Marcel Leonardi – Tutela e Privacidade na Internet
Segundo livro de autoria de Marcel Leonardi, originalmente publicado pela editora Saraiva em 2012.
Escrita ao longo de 2008 e revisada ao longo de 2011, a obra é fruto de tese de Doutorado apresentada por Marcel Leonardi à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, defendida em sessão pública realizada em 22 de maio de 2009, que recebeu a nota máxima da banca examinadora e aprovação “com louvor”.
A versão impressa do livro encontra-se disponível e pode ser adquirida diretamente da Editora Saraiva.
Tutela e Privacidade na Internet foi indicado ao Prêmio Jabuti 2012, na categoria Direito.
Entre outros aspectos, o livro:
- aborda uma nova maneira de interpretar o direito à privacidade na era digital;
- analisa, à luz da regra da proporcionalidade, diversos mecanismos de tutela de direitos no âmbito da Internet;
- alerta para a necessidade de ponderação na utilização de medidas de apoio;
- oferece propostas concretas para tentar solucionar alguns dos desafios jurídicos decorrentes da Rede;
- apresenta um panorama do direito à privacidade no Brasil, com as noções tradicionais da doutrina e da jurisprudência, suas virtudes e seus defeitos;
- propõe um conceito plural de privacidade, de modo a tutelar um amplo conjunto de situações;
- apresenta elementos para a valoração da privacidade, destacando que seu peso decorre principalmente de sua dimensão social;
- analisa formas de regulação, arquitetura da Rede e limitações dos mecanismos tradicionais de tutela;
- aborda as principais medidas de apoio que podem ser impostas a intermediários online para a obtenção de resultados práticos;
- estuda a adequação, a necessidade e a proporcionalidade em sentido estrito dessas medidas de apoio;
- aponta as principais dificuldades da tutela específica, a pressão econômica e os intermediários online e o “efeito Streisand” na Internet;
- sugere, entre outras propostas, a regulamentação dos usos da informação e da retenção de dados e a necessidade de uma interpretação gradual do direito à privacidade.