Leonardi Advogados oferece comprovada experiência em questões jurídicas relacionadas a nome, imagem, voz e outros direitos da personalidade, com atuação consultiva e contenciosa em assuntos ligados a fotografias, publicidade, dublagem, voice-over, rádio, TV, Internet e novas mídias.
O escritório presta serviços de consultoria e assessoria em nome, imagem e voz nos idiomas português, inglês, espanhol e italiano, incluindo ações judiciais, medidas de urgência e notificações extrajudiciais, especialmente:
Nome
- questões envolvendo uso do nome, patronímico e apelido
- assessoria a modelos, celebridades, artistas, escritores, jornalistas
- negociação e autorização para uso do nome
- autorizações de uso do nome para divulgação de produtos e serviços
- liberdade de uso do nome (exceções e limitações)
- violações do direito ao nome, inclusive online
- questões de uso do nome para fins comerciais sem autorização
- questões relacionadas ao arrependimento da concessão da autorização
- pareceres e estudos sobre direito ao nome
- abstenção de uso indevido da nome, cumprimento de contratos
- indenização por danos decorrentes da violação do direito ao nome
Imagem
- questões envolvendo captação, reprodução e transmissão da imagem
- utilização de fotografias
- assessoria a modelos, celebridades, sósias, artistas, cinegrafistas, fotógrafos
- negociação e autorização para uso da imagem de pessoas
- contratos de prestação de serviços para participação em obras publicitárias
- uso da imagem para divulgação de produtos e serviços (testemunhais)
- licenças de uso da imagem de personagens e caricaturas
- liberdade de uso da imagem (exceções e limitações, imitações artísticas)
- violações e reprodução indevida da imagem, inclusive online
- questões de uso da imagem para fins comerciais sem autorização
- problemas de imitações indevidas da imagem
- questões relacionadas ao arrependimento da concessão da autorização
- pareceres e estudos sobre direito à imagem
- abstenção de uso indevido da imagem, cumprimento de contratos
- indenização por danos decorrentes da violação do direito à imagem
Voz
- questões envolvendo captação, gravação, reprodução e transmissão da voz
- uso de gravações preexistentes
- proteção a narradores, locutores, dubladores, oradores, atores, cantores
- assessoria a profissionais da voz e a criadores de vozes caricatas
- negociação e autorização para uso da voz de pessoas comuns ou famosas
- autorizações de uso da voz para demonstração e divulgação de produtos e serviços
- contratos de prestação de serviços para participação em propagandas de rádio
- contratos de prestação de serviços de dublagem e autorização de uso da voz
- voice-over e dublagem em desenhos animados, videogames e outras obras
- licenças de uso da voz de personagens
- liberdade de uso da voz (exceções e limitações, imitações artísticas)
- violações e reprodução indevida da voz, inclusive online
- questões de uso da voz para fins comerciais sem autorização
- problemas de imitações indevidas da voz
- atuação em casos de identificação por voz
- revogação de autorização de uso da voz
- pareceres e estudos sobre proteção jurídica da voz
- análise jurídica de parâmetros da voz, evolução vocal e qualidade vocal nuclear
- abstenção de uso indevido da voz, cumprimento de contratos
- indenização por danos decorrentes da violação do direito à voz