Leonardi Advogados é referência em Direito e Internet.
Os integrantes, sócios e fundadores do escritório servem de fonte para os principais veículos de comunicação, com obras frequentemente citadas em decisões judiciais sobre Internet e constante produção de textos, artigos e livros sobre direito digital.
O escritório presta serviços de consultoria e assessoria em Internet, Direito Digital e Eletrônico, nos idiomas português, inglês, espanhol e italiano, incluindo ações judiciais, medidas de urgência e notificações extrajudiciais, especialmente:
Contratos, documentos e termos de serviço
- termos de uso e políticas de privacidade para websites e serviços online
- hospedagem e integração de plataformas, APIs, aplicativos e sistemas
- streaming e download de músicas, vídeos, livros e outras obras intelectuais
- parcerias para publicação e divulgação de conteúdo em websites e redes sociais
- implementação de projetos de comércio eletrônico, inovação e marketing
- parcerias para publicação e divulgação de conteúdo em websites e redes sociais
- compartilhamento de tráfego e de receita publicitária online
- códigos de conduta e melhores práticas de uso da Internet no ambiente de trabalho
- service level agreements (SLAs) para serviços e ferramentas oferecidas online
- políticas de segurança da informação no ambiente corporativo
- prestação de serviços e novos modelos de negócio na Internet
Provedores e intermediários
- defesa em questões de responsabilidade pelo conteúdo de usuários e de terceiros
- defesa em ações judiciais promovidas por usuários dos serviços
- resposta a solicitações de autoridades e notificações extrajudiciais
- fornecimento de dados cadastrais, registros de acesso e logs de utilização
- gerenciamento de contencioso e treinamento de correspondentes
Privacidade e proteção de dados
- coleta de dados, cookies e publicidade online
- utilização de dados de tráfego e hábitos de navegação
- publicidade comportamental (behavioral targeting)
- inspeção profunda de pacotes (deep packet inspection)
- utilização de histórico de buscas e dados agregados
- modelos opt-in/opt-out, email marketing e newsletters
- políticas para tratamento de dados pessoais
- criptografia, assinatura digital e certificação digital
- uso de dados e melhores práticas para inovação online
Manutenção de conteúdo lícito
- defesa da liberdade de expressão na Internet
- combate a abusos, censura e tentativas de intimidação
- resposta a pedidos e notificações de retirada de conteúdo
- medidas judiciais para preservação de conteúdo lícito online
- medidas de urgência para impedir ou desfazer bloqueios a websites e serviços
- indenização por remoção indevida de conteúdo lícito
Remoção de conteúdo ilícito
- atuação em casos de notório abuso de direito ou clara ilegalidade do conteúdo
- pedidos, avisos e notificações para retirada de conteúdo ilícito
- ações judiciais para remoção de conteúdo ilícito online
- preservação de provas para identificação e localização de responsáveis
- medidas de urgência para remoção (liminares, cautelares, tutela antecipada)
Identificação e localização de responsáveis por ilícitos
- preservação de dados cadastrais e dados de conexão
- obtenção de dados cadastrais, registros de acesso e logs de utilização
- produção de provas para ações judiciais contra responsáveis por ilícitos online
- auxílio para coleta válida e preservação de provas em equipamentos e online
- preservação da cadeia de custódia na busca e apreensão de computadores
- assessoria em processos judiciais que dependem de provas em meio digital
- ações judiciais relativas a crimes e atos ilícitos cometidos por meio da Internet
Nomes de Domínio
- negociação, aquisição e transferência de nomes de domínio e ativos digitais
- conflito entre nomes de domínio, marcas, nomes comerciais e sinais distintivos
- atuação em procedimentos administrativos e de arbitragem (UDRP, SACI e outros)
- congelamento, desativação e transferência judicial de nomes de domínio
- indenização pelo uso indevido de nomes de domínio
Software
- licenciamento e fornecimento de software (proprietário, livre, apps e mobile)
- averbação de contratos e registro de programas de computador
- vistoria, busca e apreensão de software contrafeito
- utilização de plataformas e serviços de cloud computing