Leonardi Advogados oferece comprovada experiência em direitos intelectuais, com atuação consultiva e contenciosa em direitos autorais, marcas, concorrência desleal e outros assuntos relacionados a tecnologia, inovação e desenvolvimento (patentes, desenhos industriais, transferência de tecnologia, know-how).
O escritório presta serviços de consultoria e assessoria em direitos intelectuais nos idiomas português, inglês, espanhol e italiano, incluindo ações judiciais, medidas de urgência e notificações extrajudiciais, especialmente:
Direitos Autorais
- questões de direitos de autor, direitos morais e patrimoniais e direitos conexos
- proteção de autores, produtores, editores, artistas, intérpretes e executantes
- artigos, livros, fotografias, músicas, filmes, projetos e artes plásticas
- liberdade de uso de obras (domínio público, exceções e limitações, “fair use”)
- negociação e autorização para uso de obras intelectuais protegidas
- contratos de cessão e transferência de direitos de autor
- edição, produção e publicação de fonogramas e obras audiovisuais
- representação e execução pública de obras
- licenças de uso de personagens e ilustrações
- licenças específicas (Creative Commons, General Public License e outras)
- violações, plágio e reprodução indevida de obras, inclusive online
- questões de comercialização, publicação e distribuição de obras sem autorização
- problemas de atribuição de autoria, usurpação de obras e outros direitos morais
- estruturação de projetos para obtenção de incentivos fiscais (Lei Rouanet)
- registro de obras intelectuais (Biblioteca Nacional, Escola de Belas Artes e outros)
- atuação junto a entidades de arrecadação e gestão coletiva de direitos autorais
- abstenção de uso indevido de obras, cumprimento de contratos
- indenização por danos decorrentes da violação de direitos intelectuais
Marcas
- consultoria em marcas (nominativa, mista, figurativa e tridimensional)
- liberdade de uso e possibilidade de proteção de nomes de produtos ou serviços
- análise de ilustrações para rótulos e embalagens de produtos
- análise de formatos inovadores e distintivos de produtos e embalagens
- busca de marcas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
- pesquisa de colidência de marcas
- atuação em processos administrativos perante o INPI
- pedido de registro, elaboração de petições, oposições e nulidades administrativas
- gestão de marcas (recolhimento de taxas, concessão e prorrogação de registros)
- contratos de licença de uso de marcas, acordos de coexistência e co-branding
- uso de imagens de produtos e de logotipos
- look-alikes, falsificação, imitação, contrafação e reprodução de marcas
- nulidade de marcas, abstenção de uso indevido, cumprimento de contratos
- indenização por danos decorrentes da violação de marcas
Concorrência Desleal
- análise de práticas comerciais e industriais e possível concorrência desleal
- problemas relacionados a atos de confusão e indução a erro
- proteção do trade dress de produtos e de serviços
- look and feel de estabelecimentos comerciais e de websites
- links patrocinados e utilização de marcas e sinais distintivos alheios
- problemas de desvio de clientela e meios fradulentos
- utilização e imitação de expressão ou sinal de propaganda de terceiros
- uso de nome comercial ou título de estabelecimento de terceiros
- prejuízos à reputação e divulgação de falsas informações sobre concorrentes
- exploração de informações sigilosas ou de dados confidenciais
- indenização por danos decorrentes da prática de concorrência desleal
Inovação
- inovações tecnológicas e inovações de formulação
- elaboração e revisão de pareceres relativos a patentes
- assessoria em desenhos industriais e modelos de utilidade
- contratos de transferência de tecnologia e know-how