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Marcel Leonardi – Responsabilidade Civil dos Provedores de Serviços de Internet
Primeiro livro de autoria de Marcel Leonardi, originalmente publicado pela editora Juarez de Oliveira em 2005.
Escrita ao longo de 2003 e revisada ao longo de 2004, a obra é fruto de dissertação de Mestrado apresentada por Marcel Leonardi à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, defendida em sessão pública realizada em 27 de maio de 2004, que recebeu a nota máxima da banca examinadora e aprovação “com louvor”.
A obra impressa encontra-se esgotada e, com o encerramento das atividades da editora Juarez de Oliveira em 2010, os direitos patrimoniais de autor sobre a obra retornaram a Marcel Leonardi, que disponibiliza, gratuitamente, uma versão eletrônica da obra para download.
Sinopse
A presente obra trata das relações jurídicas existentes entre provedores de serviços, usuários e terceiros, e das questões de responsabilidade civil decorrentes da conduta de tais agentes na Internet.
Analisa-se o papel de cada um dos provedores de serviços de Internet (backbone, acesso, correio eletrônico, hospedagem e conteúdo) e os deveres inerentes a suas atividades, bem como a responsabilidade decorrente de seus próprios atos e a responsabilidade oriunda da prática de atos ilícitos por terceiros.
São abordados diversos problemas jurídicos relevantes sobre o tema: veiculação de conteúdos ilícitos, abusos no exercício da liberdade de manifestação do pensamento e de imprensa, violação de direitos autorais, publicidade enganosa, má utilização de cookies, má utilização de links, incorporação de conteúdos alheios como próprios, spam, transações em web sites de leilões virtuais, identificação e localização dos usuários responsáveis por atos ilícitos, remoção e bloqueio de acesso a conteúdo lesivo, quantificação do dano causado pela divulgação de conteúdo ofensivo, ônus da prova nas questões técnicas inerentes à Internet e limites do sistema jurídico e da jurisdição.
São, também, apresentadas decisões do Poder Judiciário brasileiro, relacionadas a cada hipótese de responsabilidade tratada, mostrando-se seus erros e acertos.