Publicações

Textos curtos e artigos doutrinários e livros jurídicos escritos por integrantes, sócios e fundadores de Leonardi Advogados, bem como decisões judiciais selecionadas envolvendo questões jurídicas relacionadas à Internet.

PSDB é multado devido a comentários publicados em website sob seu controle

Decisão do Tribunal Superior Eleitoral que aplicou multa ao PSDB, em virtude de comentários publicados no website http://www.gentequemente.org.br, sob o controle do partido.

Brazil’s Proposed Internet Regulation – an Update (That’s Actually Good News)

Artigo de Marcel Leonardi sobre o novo sistema de notificação e retirada do Marco Civil da Internet brasileira, publicado no blog do professor Eric Goldman.

Proposed Internet Regulation in Brazil Might Curb Online Speech

Artigo de Marcel Leonardi a respeito do problema do sistema de notificação e retirada do Marco Civil da Internet brasileira, publicado no blog do professor Eric Goldman.

O problema do sistema de notificação e retirada na web

Artigo de Marcel Leonardi sobre os problemas do sistema de notificação e retirada previstos na redação original do Marco Civil da Internet brasileira.

TJ-RS entende que provedor pode ser responsabilizado se não atender pedido de vítima

Decisão do TJ-RS afirma que age culposamente o provedor que deixa de retirar do ar, imediatamente quando comunicada do fato, falso perfil em rede social, sendo responsabilizado pela omissão e demora.