No próximo dia 20 de março, terça-feira, a partir das 19hs, ocorrerá o lançamento do livro Tutela e Privacidade na Internet, de Marcel Leonardi.
O livro é fruto da tese de Doutorado apresentada por Marcel Leonardi à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, defendida em sessão pública realizada em 22 de maio de 2009, que recebeu a nota máxima da banca examinadora e aprovação “com louvor”.
O trabalho foi posteriormente indicado como uma das melhores teses apresentadas à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo no ano de 2009.
Sinopse
Esta obra de Marcel Leonardi propõe uma nova maneira de interpretar o direito à privacidade na era digital. Analisa, à luz da regra da proporcionalidade, diversos mecanismos de tutela de direitos no âmbito da Internet, alertando para a necessidade de ponderação na utilização de medidas de apoio e oferecendo propostas concretas para tentar solucionar alguns dos desafios jurídicos decorrentes da Rede.
O livro apresenta um panorama do direito à privacidade no Brasil, com as noções tradicionais da doutrina e da jurisprudência, suas virtudes e seus defeitos, propondo um conceito plural de privacidade, de modo a tutelar um amplo conjunto de situações. Oferece elementos para a valoração da privacidade, destacando que seu peso decorre principalmente de sua dimensão social.
Com relação à tutela de direitos no âmbito da Internet, o autor aborda formas de regulação, arquitetura da Rede e limitações dos mecanismos tradicionais de tutela, analisando as principais medidas de apoio que podem ser impostas a intermediários online para a obtenção de resultados práticos, além da adequação, da necessidade e a proporcionalidade em sentido estrito dessas medidas.
A obra aborda também as dificuldades de tutela específica, a pressão econômica e os intermediários online, e o “efeito Streisand” na Internet, sugerindo, entre outras propostas, a regulamentação dos usos da informação e da retenção de dados e a necessidade de uma interpretação gradual do direito à privacidade.
