ASPI – Curso de processo civil na propriedade intelectual

ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual

CURSO DE PROCESSO CIVIL NA PROPRIEDADE INTELECTUAL – ASPI – 2011

A Associação Paulista da Propriedade Intelectual – ASPI realizará o CURSO DE PROCESSO CIVIL NA PROPRIEDADE INTELECTUAL – 2011, com aulas ministradas por renomados profissionais da área.

Programa:

MÓDULO I – TEORIA GERAL E INSTITUTOS FUNDAMENTAIS

  • 04.10.2011 – O processo civil e a propriedade intelectual: efetividade da tutela jurisdicional
  • 06.10.2011 – Condições da ação e aspectos polêmicos envolvendo a propriedade intelectual
  • 11.10.2011 – Jurisdição e competência em ações atinentes à propriedade intelectual
  • 13.10.2011 – Prescrição em ações envolvendo propriedade intelectual

MÓDULO II – FASE DE CONHECIMENTO

  • 18.10.2011 – Ações de nulidade e adjudicação – aspectos polêmicos
  • 20.10.2011 – Propriedade industrial: Ações de abstenção de uso / indenização
  • 25.10.2011 – Direito autoral: Ação de abstenção de uso / indenização
  • 27.10.2011 – Reconvenção em ações envolvendo propriedade intelectual e Ação Declaratória de Não Infração
  • 01.11.2011 – Produção de provas em ações envolvendo propriedade intelectual

MÓDULO III – TUTELAS DE URGÊNCIA

  • 03.11.2011 – Medidas Cautelares e a Propriedade Intelectual
  • 08.11.2011 – A Tutela Antecipada e a Propriedade Intelectual
  • 10.11.2011 – Medidas de apoio para a efetividade da tutela de urgência

MÓDULO IV – RECURSOS

  • 17.11.2011- Teoria geral dos recursos
  • 22.11.2011- Recursos em espécie

MÓDULO V – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 24.11.2011 – A disciplina geral do cumprimento de sentença
  • 29.11.2011 – Cumprimento de sentença e a propriedade intelectual

MÓDULO VI – MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS

  • 01.12.2011 – Mediação e Arbitragem e a Propriedade Intelectual
  • 06.12.2011 – Conflitos de nome de domínio e os procedimentos da OMPI e do NIC.br
  • 08.12.2011 – Solução de conflitos por meio do CONAR
  • 13.12.2011 – ENCERRAMENTO – O NOVO CPC: principais alterações

Coordenação do Curso: Dr. João Vieira da Cunha

Professores:

  • Adriana Noemi Pucci
  • Ana Paula de Aguiar Tempesta
  • André Zonaro Giacchetta
  • Cláudio França Loureiro
  • Daniel Adensohn de Souza
  • Fabiano de Bem da Rocha
  • Fernanda Pascale Leonardi
  • Fernando Eid Philipp
  • João Vieira da Cunha
  • José Mauro Decoussau Machado
  • Lélio Denicoli Schmidt
  • Leticia Provedel
  • Priscila Kei Sato
  • Sidney Pereira de Souza Jr.

Vagas Limitadas

Duração do curso: de 04.10.2011 a 13.12.2011
Horário do curso: Aulas às 3ªs e 5ªs feiras, das 19:00 às 21:00 horas
Local: Sede da ASPI – Av. Professor Ascendino Reis, 1548 – Vila Clementino – São Paulo

Investimento:
Associados – R$ 900,00
Funcionários de associados – R$ 1.100,00
Associados ABPI, ABAPI, IBPI, ASIPI e seus funcionários – R$ 1.300,00
Não associados – R$ 1.800,00
Estudantes de graduação: R$ 500,00 (limitado para 20 inscrições)
O pagamento poderá ser parcelado em até 03 (três) vezes no cartão de crédito.

Inscrições e Formas de Pagamento: consultar site da ASPI