Debates UNINOVE discute direito autoral na Internet

A solução para os principais paradigmas discutidos na iniciativa foram salientados por Marcel Leonardi: “O usuário precisa entender que existe uma cadeia produtiva, ao mesmo tempo em que a indústria deve se adaptar aos novos meios que despontam, criando modelos de negócios que contribuam com todos”, concluiu.

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9ª edição da iniciativa reuniu advogados, sociólogo e empresário da banda O Teatro Mágico

A internet revolucionou a comunicação, os relacionamentos, os negócios e a forma de compartilhar conhecimento, informação e cultura. No entanto, as inovações que permitem publicar, baixar e distribuir na rede qualquer tipo de conteúdo também suscitam diversas polêmicas, entre elas a do direito autoral. Neste contexto, a 9ª edição dos Debates UNINOVE discutiu o tema “Direito autoral na internet”, no dia 1º de dezembro, no campus Vergueiro, que contou com a mediação do jornalista Paulo Markun e a presença do sociólogo e ativista da comunidade Software Livre, Sérgio Amadeu; do editor associado e membro da Comissão do Livro Digital da Câmara Brasileira do Livro (CBL), Edney Procópio; do presidente da Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus), Roberto Mello; do advogado da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR), Dalton Spencer Morato Filho; do empresário da banda O Teatro Mágico, Gustavo Anitelli; e do professor de Direito e Internet da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), Marcel Leonardi.

Se de um lado há quem diga que a web prejudica os autores de filmes, livros e músicas, de outro se diz que as novas possibilidades empoderam os produtores de conteúdo cultural, que passam a depender cada vez menos de intermediários para conquistar seu público.

De acordo com Marcel Leonardi, a internet facilita o acesso a “conteúdo impróprio”, mas também facilita a difusão de conhecimentos. “A dificuldade está em encontrar uma ponte de equilíbrio para que o autor possa exercer o que ele faz com a obra dele, ou seja, se a deixa aberta ou fechada”, disse. Já segundo Dalton Spencer, o setor literário tem sido prejudicado pelo fato de os alunos “oriundos das classes menos favorecidas” não encontrarem livros nas bibliotecas e não terem dinheiro para comprá-los, o que aumenta a recorrência à internet e às cópias. “A partir do momento em que você digitaliza um livro é um ilícito civil e criminal. A internet serve para disseminar ideias, bandas, mas do ponto de vista do autor representa uma grande perda”, contou.

Para Edney Procópio, da Comissão do Livro Digital da CBL, existem duas distinções básicas para os editores sobre o direito autoral: uma referente à preservação do nome do criador de determinada obra e outra relacionada à cadeia produtiva do livro. “Tanto o autor quanto a editora deixam de ganhar. Se fosse para não ganhar, ele iria direto para o copyleft (que assegura a qualquer um acesso às informações disponibilizadas, desde que cite a fonte original)”.

Em contrapartida, para o sociólogo Sérgio Amadeu, a internet aumenta o compartilhamento de conhecimentos e de bens culturais para uso privado e citou como exemplo quando, em sua infância, gravava músicas da rádio e do vinil em fita K7 para ouvir em festas ou emprestar para os amigos. “Naquela época ninguém dizia que isso era crime. O que as pessoas querem é a música, não o vinil; é o texto, não o papel; é o filme, não a película”, salientou, arrancando aplausos entusiasmados da plateia.

De acordo com o presidente da Abramus, Roberto Mello, os artistas precisam se sentir seguros ao saber que os seus trabalhos estão sendo remunerados e reconhecidos. “O que mais ouço discutirem em congressos e encontros é o conceito de que se a sociedade retirar o direito do autor, não vai ter mais arte, livro, audiovisual”. Para ele, também há um equívoco quando as pessoas fazem download acreditando que é algo gratuito. “Nós pagamos pelo link de acesso, pela mídia e pela conta de telefone. Não imaginem que tudo que recebem pela internet é gratuito”, disse, ao complementar que a web auxilia em diversos setores e precisa apenas ser “conduzida”.

As mudanças apontadas pelos especialistas foram citadas por Gustavo Anitelli como responsáveis pela divulgação das músicas da banda O Teatro Mágico, da qual é empresário. “Há dez anos tínhamos cinco grandes empresas que dominavam o mercado fonográfico no Brasil. Agora, neste momento da internet em que ocorre o livre compartilhamento de cultura, quem define o que vai ser ouvido são as pessoas”, contou.

A solução para os principais paradigmas discutidos na iniciativa foram salientados por Marcel Leonardi: “O usuário precisa entender que existe uma cadeia produtiva, ao mesmo tempo em que a indústria deve se adaptar aos novos meios que despontam, criando modelos de negócios que contribuam com todos”, concluiu.