8 e 9 de Novembro de 2010
Local: Hotel Grand Mercure
Rua Joinville, 515 – Ibirapuera – São Paulo – SP / Tel.: 5088-4000
PROGRAMA*
08 de novembro de 2010
8:30: Credenciamento
8:45: Abertura – Ana Paula Bialer, Presidente ABDI
9:00-11:00: Painel 1: O cenário da banda larga na próxima década e as Perspectivas de Políticas Públicas para o Novo Governo. Banda Larga como infraestrutura essencial: conceito e natureza jurídica. PGMU III, PGMC e PNBL: instrumentos eficazes? Caminhos para uma Competição Efetiva nas Telecomunicações.
Moderador: Walter Moura, Conselho Consultivo da Anatel. Painelistas: Emília Ribeiro – Anatel; Paulo Mattos – Oi; Carlos Ari Sundfeld – Sundfeld Advogados; Carlos Alberto Nunes – GVT
11:00-11:30: Coffee Break
11:30-13:00: Painel 2: Hora de Mudança: Implementar o PGR ou um Novo Marco Regulatório? (Regulamento Sanções – Regulamento Fiscalização) (Iniciativas do PLS 116 e do GT de revisão da Casa Civil).
Palestrantes: Elinor Cotait – Mundie Advogados; Murilo Ramos – Universidade de Brasília; Walter Ceneviva – Band; Édio Azevedo – Consultor Jurídico do Ministério das Comunicações.
13:00-14:30: Almoço
14:30-16:00: Painel 3: Neutralidade de Rede: Uma visão da discussão pelo mundo. Delineação da Discussão no Brasil. Quais as alternativas possíveis?
Moderador: Pedro Dutra. Palestrantes: Cleveland Prates – MicroAnalysis Consultoria; Arnaldo Tibyriçá – Grupo Abril; Marcelo Ramos – SEAE, Ministério da Fazenda
16:00-16:30: Coffee Break
16:30-18:00: Painel 4: Afinal, o que é comunicação social e quais os seus contornos legais? Escopo da atividade jornalística nos meios eletrônicos; garantias a liberdade de expressão; equilíbrio entre livre iniciativa e soberania
Moderador: Ana Luiza Valadares, Moura, Lamounier, Valadares, Vulcanis Advogados. Palestrantes: Márcio Schusterschitz – Ministério Público Federal de São Paulo; Marcelo Bechara – Procurador Geral da Anatel; Rodrigo Kaufmann – ANJ.
09 de novembro de 2010
9:00-11:00: Painel 5: Tributação e Telecomunicações: Serviços de Telecomunicações na Jurisprudência do STJ, Publicidade na Internet e em TV por assinatura: entre ISS, ICMS ou não incidência. Tributação do download de arquivos digitais.
Coordenador: Vasco Gruber Franco, Grupo Telefônica. Palestrantes: Luiz Roberto Peroba – Pinheiro Neto Advogados; Ana Cláudia Utumi – Tozzini Freire; Heleno Torres – CIEST.
11:00-11:30: Coffee Break
11:30-13:00: Painel 6: Direito Autoral no Ambiente Digital: Uso de material editorial e seus limites: o uso comercial e o uso privado: os desafios. Os desafios da proteção autoral no ambiente digital. Gestão Coletiva de Direitos Autorais.
Coordenador: Marcos Bitelli, Bitelli Advogados. Palestrantes: Manoel Joaquim Pereira dos Santos – Santos e Furriela Advogados; Marcos Souza – Ministério da Cultura; Laura Colucci – Grupo Abril.
13:00-14:30: Almoço
14:30-16:00: Painel 7: Desafios à Privacidade na Internet: Redes Sociais, Behavioral Targeting e as Tendências na Jurisprudência Americana, Européia e Brasileira.
Coordenador: Fabio Kujawski – BKBG. Palestrantes: Caio Tulio – Phorm; Danilo Doneda – Consultor do MCT e FGV-Rio; Marcel Leonardi – Leonardi Advogados e FGV-SP.
16:00-16:30: Coffee Break
16:30-18:00: Painel 8: Marco Civil da Internet: Polêmicas e Desafios enfrentados. Perspectivas de Evolução.
Coordenador: Mauro Falsetti, Bialer & Falsetti Advogados. Palestrantes: Erick Iriarte Ahon – Iriarte & Associados; Guilherme Almeida – Ministério da Justiça; Ivo Corrêa – Google.