Com ROMs na memória, portátil Dingoo reacende polêmica sobre emuladores no Brasil

“Segundo o advogado Marcel Leonardi, especialista em tecnologia e professor da FGV, criar emuladores não é ilegal, mas distribuir e vender ROMs constitui infração de direitos autorais, caso a empresa em questão não seja a dona do game ou o tenha licenciado.”

UOL Jogos

Autor: Claudio Prandoni
Fonte: UOL Jogos

Emulação é pirataria? O Dingoo, aparelho multimídia portátil lançado pela Dynacom em julho, por um preço sugerido de R$ 449, reacendeu a questão ao trazer na memória 14 emuladores diferentes e jogos de produtoras como Nintendo, Konami, Capcom e Hudson.

De origem chinesa, o Dingoo foi licenciado pela Dynacom, que fabrica e distribui o aparelho no Brasil. Porém, até agosto o único local onde era possível encontrá-lo à venda era a Dynashop, loja virtual da empresa. Foi lá que UOL Jogos adquiriu um exemplar, que veio com uma extensa lista de títulos na memória, incluindo “1942” (Capcom), “Antartic Adventure” e “Contra” (Konami), “Solomon’s Key” (Tecmo), “Devil World” (Nintendo), e “Bomberman” (Hudson).

Dingoo

Curiosamente, nenhum destes jogos traz nos créditos ou telas de apresentação a logomarca ou qualquer referência às respectivas produtoras. E vale destacar que muitos deles ainda são vendidos oficialmente em versões para consoles atuais, individualmente ou em coletâneas e tanto em embalagem quanto via download.

Segundo o advogado Marcel Leonardi, especialista em tecnologia e professor da FGV, criar emuladores não é ilegal, mas distribuir e vender ROMs constitui infração de direitos autorais, caso a empresa em questão não seja a dona do game ou o tenha licenciado.

Questionada, a Dynacom explicou que os jogos devem ter ficado por engano na memória do Dingoo: “Para o teste funcional dos produtos, as unidades são carregadas no final da fase de produção com jogos compatíveis com as diversas plataformas, que depois são apagados da memória do produto. Deve ter havido um lapso no processo de apagamento dos jogos de teste para a produção”.

Porém, o Serviço de Atendimento ao Consumidor da Empresa (SAC), dá informação diferente: a atendente informou que o Dingoo já vem com alguns jogos na memória “do Master System, do Atari, do Nintendo, do Super Nintendo, Mega Drive, Game Boy”.

O UOL Jogos apurou que pelo menos “Devil World” não foi licenciado pela Dynacom. Inclusive, uma página corporativa do site oficial da Nintendo explica (em inglês) que “independente de você ter o jogo original ou não, ou ficar em posse de uma ROM Nintendo por um período limitado de tempo, por exemplo, 24 horas, é ilegal fazer o download da internet e jogar uma ROM Nintendo”.

Na mesma página, outro tópico questiona porque a Nintendo não busca legalizar emuladores, recebendo uma explicação contundente: “Emuladores criados para jogar softwares ilegais da Nintendo promovem pirataria. É como perguntar por que a Nintendo não legaliza a pirataria. Não faz sentido algum do ponto de vista dos negócios. É simples assim e não está aberto para debate”.

Jogos na memória à parte, o Dingoo cai ainda em outra situação polêmica: a embalagem traz estampada a informação “14 Emuladores compatíveis com Nintendo, Super Nintendo, Game Boy, Game Color, Game Boy Advanced, Mega Drive, Neo Geo, Capcom, PC Engine, Atari Lynx, Atari 7800, Odyssey, Jungle Tac (2D) e Dingoo (3D)”, o que, segundo Marcel Leonardi, “pode ser entendido como incitação à pirataria”.

“Isso [vender um aparelho de emulação anunciando que é compatível com jogos de diversas plataformas] pode fazer com que o detentor dos direitos autorais peça para retirar o produto do mercado, alegando concorrência desleal ou violação de direito autoral, caindo na infração indireta de direito autoral”, explica Leonardi. “Mas esse é um conceito jurídico muito discutido e questionado, tanto que no Brasil não há um precedente”.

Em meio à confusão, fica a certeza de que o tema emulação lida de forma perigosa com pirataria e ainda é algo pouco compreendido tanto pelo público consumidor como pela legislação brasileira, que não consegue dar conta do assunto com eficiência.

O QUE É EMULAÇÃO

Emuladores são programas que imitam o funcionamento de videogames clássicos, como Super Nintendo, Mega Drive, Atari e até mesmo fliperamas. Para operar, necessitam de ROMs, versões digitalizadas de cartuchos, ou programas freeware, disponibilizados gratuitamente.

O problema é que a distribuição de ROMs é ilegal na maioria dos casos e a quantidade e facilidade de acesso a elas são imensamente maiores do que com freewares. Qualquer pessoa pode facilmente encontrar na internet ROMs fornecidas de graça para download.

REINCIDENTE

Antes de comprar o Dingoo, UOL Jogos recebeu da Dynacom uma versão do aparelho para teste e constatou que havia na memória dezenas de ROMs para todas as plataformas disponíveis. Na relação, apareciam games como “Super Mario World”, “Moonwalker”, “Final Fight” e alguns que até não funcionaram no emulador nativo do Dingoo, caso de “Star Fox”, do Super Nintendo.

Questionada, a Dynacom respondeu que ROMs diversas foram copiadas para os aparelhos enviados à imprensa para que jornalistas pudessem testar os emuladores, detalhando ainda que os Dingoo vendidos para o consumidor final não traziam esses games na memória.