Prato cheio para golpistas

”Tudo o que é disponibilizado publicamente pode ser lido e utilizado por terceiros, fora do contexto daquela rede social”, observa Marcel Leonardi, advogado especializado em direito digital e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Diário do Comércio

Autor: Alex Severianni
Fonte: Diário do Comércio

Divulgar informações pessoais na rede e adicionar pessoas desconhecidas nos sites de relacionamentos são práticas perigosas, pois os bandidos estão usando a internet para aplicar golpes.

O Brasil contabiliza hoje cerca de 47 milhões de usuários que acessam a internet. Destes, mais de 27 milhões são adeptos do Orkut, outros 3,6 milhões têm uma conta aberta no Facebook, ambos sites de relacionamentos. O microblog Twitter conquistou perto de 9 milhões de usuários. Estima-se que as redes sociais representem pelo menos 40% dos acessos à internet.

Assim como o mundo real, o universo virtual está repleto de perigos. A Polícia Federal vem se estruturando para atender de forma rápida e eficiente o aumento dos delitos cometidos na rede. No ano de 2005 foi organizada a Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos (URCC) dentro da PF. Trata-se de uma área especializada no combate a crimes cibernéticos, como o próprio nome diz, e no auxílio a outras unidades da instituição atuantes na repressão de delitos cometidos via internet ou por meio de outros tipos de sistemas informatizados.

“As redes sociais constituem uma importante fonte de dados para os criminosos. Nelas, encontra-se uma farta variedade de informações pessoais, que podem ser utilizadas pelos criminosos. Os usuários desses canais de relacionamentos devem evitar revelar informações de sua vida a aqueles que não conhece ou que não fazem parte do seu ciclo social. Não se deve adicionar pessoas desconhecidas à sua rede social”, aconselha Rodrigo Bittercourt, delegado da URCC da Polícia Federal.

Ele ressalta que atualmente a PF utiliza todos os tipos de ferramentas disponíveis para rastrear e monitorar as atividades criminosas desenvolvidas pela internet. “São empregadas pesquisas em fontes abertas, redes sociais, além de outras ferramentas e análises de inteligência”, diz Bittercourt.

Pesquisas internas apontam, segundo o delegado, que o Brasil está entre os países que possuem os melhores crackers (invasores de sistemas) do mundo. “Não há uma resposta específica para esse fenômeno, acredita-se que grande parte se deva ao fato de o Brasil estar hoje entre os seis países com a maior quantidade de usuários de internet, sendo a sua maioria formada de jovens”, observa. Quanto maior é o conhecimento adquirido pelo criminoso, mais árduo é o trabalho da polícia no monitoramento, no rastreamento e na captura desse criminoso. Por esse motivo, a PF tem investido maciçamente nos últimos anos em tecnologia, com a compra e o desenvolvimento de novas ferramentas, assim como na capacitação cada vez maior de seus servidores.

Banco de fraudes

Em relação às fraudes bancárias cometidas através de clonagens de cartões ou pelo canal de Internet Banking, a PF adquiriu forte know how no rastreamento dos criminosos. Para isso, a instituição assinou acordos de cooperação técnica, como é o caso da Caixa Econômica Federal em 2008, permitindo a padronização das informações que antes eram repassadas de forma incompleta. “Hoje, temos um banco de dados que contém informações importantes de fraudes bancárias cometidas contra os correntistas da Caixa, todo o modus operandi dos criminosos, os locais onde atuam estas quadrilhas, suas redes de conhecimento, os tipos de crimes mais comuns e o mais sofisticados”, destaca Bittencourt. Este acordo de cooperação com a CEF se estendeu para outros bancos e ganhou o nome de Operação Tentáculos.

A partir da análise dos dados inseridos na Base Nacional de Fraudes Bancárias, a PF procura identificar pontos comuns relacionados a essas fraudes como, por exemplo, ponto de clonagem dos cartões, ponto de uso de cartões clonados coniventes, endereços IP utilizados para fraudar mais de uma conta, entre outros. Atualmente, existem 61 novas investigações em andamento.

Provas virtuais

“Tudo o que é disponibilizado publicamente pode ser lido e utilizado por terceiros, fora do contexto daquela rede social”, observa Marcel Leonardi, advogado especializado em direito digital e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ele afirma que a popularização das redes sociais é tanta que hoje os criminosos digitais já utilizam os canais de relacionamento para cometer crimes, como o roubo de identidade e de informações confidenciais, ou para divulgar material ilegal, como pornografia infantil, por exemplo.

O advogado ressalta que atualmente é comum ver o internauta expondo sua vida de modo constante e trivial no Orkut, no Facebook e principalmente no Twitter. “Os criminosos virtuais usam estas redes sociais para saber, por exemplo, quais lugares a pessoa frequenta, quando ela sai de férias, para onde viaja, seus hábitos de compras, suas preferências em geral, seu nível socioeconômico e muitos outros detalhes que jamais seriam revelados a estranhos na rua”, exemplifica.

“Para punir aqueles que usam a rede para praticar seus crimes, a Justiça pode utilizar esses materiais, as informações disponíveis a respeito do indivíduo e os dados de conexões utilizadas por ele como provas em um processo criminal”, explica. Por intermédio da internet, é possível obter muitas informações úteis a um processo a partir da consulta a essas redes sociais. “As pessoas divulgam detalhes sobre suas vidas, e isso auxilia bastante em diversos casos”, diz o advogado.

“As redes sociais acabaram misturando a vida pessoal com a vida profissional das pessoas, e hoje existe uma evidente exteriorização da privacidade do internauta”, observa Rony Vainzof, sócio do escritório OpiceBlum Advogados e professor de Direito Eletrônico da Universidade Mackenzie. Ele também alerta sobre a existência de uma rede de criminosos virtuais especializada em garimpar dados disponibilizados na web. “Aquele internauta que divulga nas redes sociais que acabou de comprar um carrão ou um apartamento numa zona nobre da cidade, que adquiriu uma lancha, que vai viajar para a Europa está, na realidade, dando um filé para os cibercriminosos” avisa.

Ele cita como exemplo uma pessoa que colocou no Twitter e no Orkut que sairia de férias por 30 dias e que aproveitaria para dar férias para a empregada. Ou seja, a casa ficou vazia. “Resultado: a residência foi assaltada, pois alguém leu essa informação”, diz o advogado.

Vainzof afirma que na Justiça de São Paulo há um caso recente de uma senhora que entrou com uma ação pedindo justiça gratuita, alegando não ter condição financeira para arcar com a custa de um processo. O juiz abriu prazo para impugnação da justiça gratuita, e a parte contrária entrou no Orkut dessa mulher. Lá encontrou fotos e textos que comprovavam que essa mulher, que pedia justiça gratuita, viajava três vezes ao ano para a Europa.