Oficina ENDC – Desafios da Sociedade da Informação: comércio eletrônico e proteção de dados pessoais

ENDC

Marcel Leonardi palestrará, em 30 de junho de 2010, na Oficina “Desafios da Sociedade da Informação: comércio eletrônico e proteção de dados pessoais”, organizada pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor, vinculada ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça.

O tema será “Comércio eletrônico e a experiência internacional (Diretivas européias 2000/31/CE e 2002/58/CE)”, com abordagem dos aspectos jurídicos do comércio internacional na União Europeia e nos Estados Unidos e como esses modelos podem ser aproveitados no Brasil.

Programação completa:

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
SECRETARIA DE DIREITO ECONÔMICO
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
ESCOLA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

OFICINA TEMÁTICA: “Desafios da Sociedade da Informação: comércio eletrônico e proteção de dados pessoais”

Brasília, de 30 de junho e 1º de julho de 2010.

CET/CNTC – Centro de Eventos e Treinamentos, SGAS Quadra 902 Bloco “C” – Brasília/DF – CEP: 70390-020

30.06, Quarta-feira

09:00 às 10:30 – Abertura e Apresentação, DPDC
10:30 às 10:45 – Intervalo
10:45 às 12:30 – Principais problemas dos consumidores no comércio eletrônico, Juliana Pereira e Lorena Tamanini
12:30 às 14:00 – Almoço
14:00 às 15:45 – Desafios do comércio eletrônico e contratos de consumo, Prof. Luiz Moncau
15:45 às 16:00 – Intervalo
16:00 às 18:00 – Comércio eletrônico e a experiência internacional (Diretivas européias 2000/31/CE e 2002/58/CE), Prof. Marcel Leonardi

01.07, Quinta-feira

09:00 às 10:30 – Responsabilidade Civil na Internet e proteção ao consumidor, Prof. Newton De Lucca
10:30 às 10:45 – Intervalo
10:45 às 12:30 – Proteção de Dados Pessoais nas relações de consumo, Prof. Danilo Doneda
12:30 às 14:00 – Almoço
14:00 às 15:45 – Marco Civil da Internet, Secretaria de Assuntos Legislativos/MJ
15:45 às 16:00 – Intervalo
16:00 às 18:00 – Oficina