Justiça rejeita acusação de editora contra blogueira pela 2ª vez

“É uma boa vitória da liberdade de expressão consciente, ou seja, daqueles que se identificam e têm responsabilidade pelo conteúdo publicado”, analisa Marcel Leonardi.

Folha.com

Autora: Marina Lang
Fonte:
Folha Online

O caso da blogueira e tradutora Denise Bottman, que atiçou uma polêmica sobre liberdade de expressão na internet, ganhou mais um capítulo nesta semana, a partir da rejeição de um recurso em segunda instância, na terça-feira (30).

Dessa vez, contudo, trata-se de Martin Claret –proprietário da editora homônima, que acusou a blogueira de calúnia e difamação. Em primeira instância, o juiz rejeitou o processo por falta de provas.

Segundo Bottman, a decisão favorável de ontem –cuja análise coube a uma junta recursal, ou seja, vários juízes decidindo a respeito do assunto– ocorreu por unanimidade.

“Eu acho que as duas partes se comportaram de acordo com procedimentos de lei, representados por advogados. Me sinto honrada de fazer parte de um país com procedimentos jurídicos plenamente operacionais”, disse.

Procurada pela Folha Online, a editora Matin Claret informou que seu proprietário ainda não foi notificado oficialmente, e que vai esperar a comunicação oficial para tomar a decisão.

“Acho que é uma boa vitória da liberdade de expressão consciente, ou seja, daqueles que se identificam e têm responsabilidade pelo conteúdo publicado”, analisa Marcel Leonardi, especialista em direito na internet da Faculdade Getúlio Vargas.

Histórico

No mês passado, a tradutora entrou em outro imbróglio judicial. Desta vez, entretanto, a outra parte era a Editora Landmark e seu sócio-proprietário, Fábio Cyrino, que abriram um processo pedindo a supressão imediata do blog, além de uma indenização de 400 salários mínimos por calúnia e difamação.

Bottman apontou suposto plágio de tradução em duas obras literárias da Editora Landmark, ambas lançadas em 2007: “Persuasão”, de Jane Austen (que teria sido plagiado de uma tradução lançada em 1996 pela editora portuguesa Europa América, feita por Isabel Sequeira), e “O Morro dos Ventos Uivantes”, de Emily Brontë –cuja tradução original teria sido publicada em 1971 pela já extinta editora Brugueira, sob autoria de Vera Pedroso.

Em seu blog Não Gosto de Plágio , Bottman costuma apontar plágios feitos por editoras e tradutores brasileiros. Ela afirma que tem provas que embasam suas indicações. “O blog é um reflexo do meu trabalho”, afirma. A blogueira diz ainda que tem como comprovar todas as alegações sobre trabalhos fraudulentos.