Entrevista sobre blogs e direito na Campus Party 2010

“O Judiciário julga o conteúdo, independentemente da mídia. Mas, claro, a internet tem suas nuances. Comentários em tempo real, por exemplo. Se há moderação prévia e o blogueiro publica, entende-se que ele leu e deixou. Se não existe moderação, como no Youtube ou Twitter, alguns juízes entendem que o blogueiro assume um risco e, assim, é responsável pelos comentários”, alerta Marcel Leonardi.

Gazeta do Povo

Entrevista
Marcel Leonardi, advogado especializado em Direito e Internet

Em regra, blogs são ações isoladas e com repercussão menor que outras mídias ou grandes portais. Essa característica deixa os blogueiros mais sujeitos a ações judiciais?

Essa vulnerabilidade é um dos grandes problemas. Geralmente as pessoas começam a blogar por hobby, então não têm tanta técnica para escrever sem correr risco de processo nem têm tanto dinheiro passa se defender, isso os deixa fragilizados. Geralmente os juízes entendem que grandes empresas devem pagar mais por terem maior alcance e os blogs pagam menos por terem alcance reduzido. O que é ilusório, pois os blogs têm influência absurda. Então a outra parte exagera dizendo que o blogueiro é influente e o blogueiro se defende na obscuridade, alegando que não tem tanto alcance. Mas para o juiz isso não interfere. Ele vai analisar o caso em si, não vai navegar na internet para saber se o blogueiro é influente.

No debate, o senhor citou que muitos blogueiros não sabem nem como se defender de uma notificação extrajudicial. Isso acentua essa vulnerabilidade?

Em alguns casos dá até uma certa pena. Algumas pessoas não têm a mínima noção de como se defender, da linguagem a ser utilizada. Princípios básicos, como citar a fonte, são deixados de lado. A saída é sempre ter bom senso no momento de escrever e adotar técnicas mínimas de redação.

Uma das atribuições de uma associação de blogueiros, então, deveria ser fazer essa orientação?

A ação preventiva é fundamental, criar um sistema meio de FAQ. Se as pessoas leem um guia desses, terão mais noção do que devem evitar. Com exemplos práticos, haveria bem menos problemas. Pode ser um exemplo antigo, algo da grande imprensa. Ninguém vai ensinar técnicas de como escrever, mas o blogueiro padrão precisa ser treinado para entender o que pode e não pode.

Hoje, o Judiciário brasileiro consegue julgar com eficiência questões envolvendo a internet?

O Judiciário julga o conteúdo, independentemente da mídia. Mas, claro, a internet tem suas nuances. Comentários em tempo real, por exemplo. Se há moderação prévia e o blogueiro publica, entende-se que ele leu e deixou. Se não existe moderação, como no Youtube ou Twitter, alguns juízes entendem que o blogueiro assume um risco e, assim, é responsável pelos comentários.