A Internet facilitou o plágio?

Marcel Leonardi explica que “o meio mais comum de praticar o plágio é copiar uma obra inteira ou partes dela, sem dar os devidos créditos ao autor original nem mencionar a fonte, mas também são comuns casos em que trechos mínimos são alterados ou algumas palavras são substituídas para tentar disfarçar a violação”.

O Estado RJ

Autora: Ana Magal
Fonte: O Estado RJ

Blogueiros se reunirão no Campus Party 2010 para debater e combater o plágio na rede

A liberdade e rapidez de troca de informação gerada pela Internet trouxe para muitos comodidade e para outros algum lucro, mas nem sempre aqueles que conseguem chegar ao topo da “fama virtual” fizeram esforço para merecer esta posição. O plágio de blogs e livros está se multiplicando pela rede a legislação ainda não consegue acompanhar essa evolução da comunicação.

Plágio, do ponto de vista legal é a usurpação da obra intelectual de alguém. Ou seja, o plagiador tenta passar como sua a obra de outra pessoa. O advogado Dr. Marcel Leonardi explica que “o meio mais comum de praticar o plágio é copiar uma obra inteira ou partes dela, sem dar os devidos créditos ao autor original nem mencionar a fonte, mas também são comuns casos em que trechos mínimos são alterados ou algumas palavras são substituídas para tentar disfarçar a violação”, conta.

Com os conteúdos dos blogs sendo copiados a todos o momento, os blogueiros do mundo inteiro estão começando a utilizar de ferramentas de proteção de conteúdo. Um dos mais utilizados é o Creative Commons, onde o autor do blog escolhe a melhor opção. Outra é a usar o Copyright, que nada mais é que o termo em inglês que representa os direitos patrimoniais do autor, ou seja, o direito de explorar economicamente determinada obra intelectual. “Como regra, toda obra criada é automaticamente protegida por direito autoral, independentemente de registro, ainda que ele seja útil para provar a data da criação e o conteúdo da obra”, explica Dr. Leonardi.

Um blog que luta contra o plágio literário

A historiadora e tradutora de livros Denise Bottmann, autora do blog “Não Gosto de Plágio”, onde aponta e comprova, livros que estão tendo suas traduções plagiadas por várias editoras no Brasil foi alvo de processo por um dos plagiadores, mas teve um final feliz. Em abril 2009 ela foi notificada extrajudicialmente pelos advogados da Editora Martin Claret por supostos ataques de injúria e calúnia contra a empresa. Em julho do mesmo ano chegou um aviso de queixa-crime e um pedido de instauração de ação criminal contra a blogueira, só que dessa vez o suposto crime de Denise era por crime de difamação e contra a honra.

Tudo isso porque a blogueira comprovou que a editora vendia livros com conteúdos plagiados. Ela, que é alvo constante de ameaças e notificações extrajudiciais, diz que nunca teve a intenção de ofender, nem difamar ninguém e sim expor a verdade. “É bobagem, além de contraproducente, dispersar e enfraquecer denúncias que são sérias, graves, verdadeiras, bem fundamentadas e documentadas, sobre crimes qualificados por lei que atingem toda a sociedade, por causa de algum eventual destempero verbal”, conta Denise.

O juiz deu ganho de causa para a blogueira, mas os advogados da Editora entraram com recurso. Denise afirmou que seu advogado já entrou com as contrarrazões e que agora está aguardando a decisão da junta recursal. “Como leiga, a decisão do juiz me parece bem fundada, e o recurso da outra parte me parece normal. Estou aguardando a decisão da junta recursal. Se eles mantiverem a decisão do juiz a queixa-crime será arquivada, caso contrário instauram-se os procedimentos normais do processo criminal, com as alegações do querelante, a defesa, contraditório, apresentação de provas, etc”, conta a blogueira.

Denise concorda que os conteúdos criados por blogueiros também são protegidos por leis e que se alguém tomou conhecimento de que tenha sido plagiado deve imediatamente procurar seus advogados e solicitar o envio de uma notificação extrajudicial ao plagiador. E que divulgar, apontar, protestar, acionar também ajuda no combate ao plágio. “O nosso sistema judiciário é que tem que se adaptar mais rapidamente na aplicação de penas contra a proliferação de plágios de conteúdos protegidos por lei. Agora, o blogueiro também tem que ir atrás dos seus direitos, ficar só reclamando que fulano ou beltrano copiou seu conteúdo não vai resolver nada”, completa a blogueira.

Segundo Dr. Marcel, para alguém utilizar a obra de outra pessoa sem cometer plágio o correto é citar apenas trechos da obra, dentro do que for necessário para sua crítica ou comentário, indicando sempre a fonte e seu autor, e sempre que possível reescrever com suas próprias palavras as ideias básicas quando isso for necessário para desenvolver seus argumentos. “No caso de blogs, convém sempre citar apenas os trechos importantes do artigo mencionado, oferecendo, quando existente, um link para a íntegra do texto”, explica o advogado.

O caso do “Dicas Blogger” e seus eternos plagiadores

Cópia integral de conteúdo foi o que aconteceu com a psiquiatra e blogueira, Juliana Sardinha, autora do “Dicas Blogger”, que quase desistiu da blogosfera nos últimos meses por conta dos plagiadores. Juliana que é blogueira desde 2006, criou o espaço para ajudar outros blogueiros iniciantes, que como ela, não conseguia sanar suas dúvidas em fóruns pela rede. “Eu não entendia absolutamente nada de informática, vivia arrumando problemas com computador. Como sempre fui muito curiosa, coloquei na minha cabeça que aquilo não iria me vencer. Fiz um curso e aprendia a mexer no computador sozinha. Também contei com a ajuda de muitas pessoas em fóruns e em revistas especializadas”, conta Juliana.

Depois de tantas dúvidas, e ajudas, Juliana resolveu criar seu próprio blog e dividir com o outros sobre as coisas que aprendia. Mas em pouco meses no ar ela já começou a ser copiada. “Em todos os casos tentei resolver amigavelmente. O DB sempre foi plagiado, mas quando descobri que o Blogger apagava posts plagiados mediante denúncia, me acalmei e até me esqueci dos plagiadores”. Porém, a blogueira não parou de ser alvo dos copiadores, um dos casos que mais a incomodou foi quando um usuário, conhecido na rede como “maikao”, continuava a copiar mesmo depois das denúncias feitas ao servidor do blog.

Juliana disse que não viu outra saída a não ser levar a público tudo o que estava acontecendo. Mas que apesar da cópia constante de seu conteúdo, o que mais a incomodou foi quando ela teve seu domínio sequestrado. Apesar de tudo, ela manteve a cabeça erguida. “Aquilo já estava ficando cansativo. O sequestro do meu domínio foi, para mim até hoje, o pior dos casos, mas pude contar com a amizade de dois blogueiros que possuem ótima reputação junto ao Google. Além de contar com o apoio de boa parte da Blogosfera e da Tuitosfera. E isso, não tem preço”, desabafa a blogueira.

Para a autora do “Dicas Blogger” a beleza da Internet está na sua liberdade, mas que tudo tem lados positivos e negativos. “O problema é a falta de caráter de muitos usuários, que são os mesmos que cometem atrocidades fora dela. Em alguns casos, como os de transtornos de personalidade, não há muito que fazer. É preciso fazer na internet o que deveria ser feito fora dela: punição para quem não cumpre a Lei”, diz Juliana.

Como proceder quando for plagiado?

De acordo com Dr. Marcel os blogueiros que tiveram suas criações autorais reproduzidas sem autorização ou citação, podem, e devem, ingressar com ações judiciais para remover o conteúdo dos web sites em que houve a publicação indevida, bem como exigir indenização, conforme o caso. Mas para isso ele terá que provar a autoria do conteúdo supostamente copiado. “Isso não é válido para conteúdos de blogs que usam o Creative Commons ou outras licenças que permitam a reprodução do conteúdo, valendo nesses casos os termos dessas licenças”, finaliza.

* Dr. Marcel Leonardi estará presente na mesa de debate com o tema “O Direito e a internet” no Campus Party 2010. No dia 28 de janeiro a partir das 15h45 no CampusBlog – Zona de Criatividade.

* Após o debate outra matéria fechará a pauta sobre “O Direito e a Internet” com o resumo do que foi tratado no Campus Party. Aguarde e acompanhe.