CyberSpaceCamp do Brasil

Direito GV ITechLaw

A Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas e a International Technology Law Association (ITECHLAW) promovem nos dias 24 e 25 de setembro de 2009 o primeiro programa CyberSpaceCamp do Brasil.

Os objetivos do evento são: a) criar uma plataforma para que advogados experientes do ramo do Direito da Tecnologia da Informação compartilhem seus conhecimentos com estudantes e jovens advogados brasileiros; b) agregar um grupo eclético de docentes e participantes; c) facilitar a disseminação de aprendizados nos principais âmbitos jurídicos e empresariais, e d) não ser apenas mais uma Conferência de Tecnologia da Informação, mas um verdadeiro Programa Intensivo com vasta permuta de ensinamentos.

Programação completa:

ITECHLAW – Primeiro Programa CyberSpaceCamp® do Brasil

Programa

Quinta, 24 de Setembro de 2009

8h00 as 8h45 – Credenciamento

8h45 – Boas Vindas e Introdução por Sajai Singh, Sócio, J Sagar Associates, India e Esther Nunes, Sócia, Pinheiro Neto Advogados, Brasil

Módulo Um: Regulação da Internet

9h00 – Direitos Fundamentais e a Internet
Prof. Dr. Oscar Vilhena, Coordenador do Curso de Mestrado e Professor da DIREITO GV

10h00 – Regulação da Internet e o Sistema Jurídico Brasileiro
Prof. Dr. Marcel Leonardi, Professor do Curso de Especialização em Responsabilidade Civil da DIREITO GV

11h00 – Coffee Break

11h15 – Proteção aos consumidores no âmbito do comércio eletrônico
Liliane Minardi Paesani, Doutora em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica (PUC), Professora Titular de Direito e Relações Internacionais do Centro Universitário Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU)

12h15 – Almoço

14h00 – O Atual Regime de Proteção de Dados na Índia
Sajai Singh, Sócio, J Sagar Associates, Índia

15h00 – Padrões Norte-Americanos para a Proteção de Dados
Sandra Jeskie, Sócia, Duane Morris LLP, Philadelphia

Módulo Dois: Direitos Exclusivos vs. Plataformas Abertas

16h00 – Licença de Direitos de Propriedade Intelectual vs. Software Livre
Benny Spiewak, Sócio, Koury Lopes Advogados

17h00 – Lições tomadas dos Estados Unidos
Sandra Jeskie, Sócia, Duane Morris LLP, Philadelphia

18h00 – Conclusões

Sexta- Feira, 25 de Setembro de 2009

Módulo Um: Terceirização – Outsourcing

9h00 – Outsourcing – Aspectos Básicos de terceirização no Brasil
Paulo Brancher, Professor Doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e sócio de Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves Sociedade de Advogados, Brasil

10h00 – Outsourcing – A experiência da Índia
Sajai Singh, Sócio, J Sagar Associates, Índia

11h00 – Coffee Break

Módulo Dois: Conflitos de Direitos no âmbito da Internet

11h15 – Novas Questões de Direito Autoral na Internet: Second Life, Radio e TV Virtual
Prof. Dr. Manoel Pereira dos Santos, Coordenador e Professor do Curso de Especialização em Propriedade Intelectual da DIREITO GV

12h10 – Redes Sociais: Questões de perfil, idade e identidade falsos.
Dirceu Rosa, Sócio, Veirano Advogados, Brasil

13h00 – Almoço

14h00 – Problemas no Local de Trabalho em relação ao uso da Internet.
Flávia Rebello Pereira, Sócia, Barreto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves Sociedade de Advogados

15h00 – Responsabilidade dos Distribuidores e Prestadores de Serviços relacionados ao Conteúdo
André Zonaro Giacchetta, Sócio, Pinheiro Neto Advogados, Brasil

16h00 – Coffee Break

Módulo Três: Prestação de serviços jurídicos num mundo integrado tecnologicamente

16h15 – Lições do exterior para um advogado de Direito da Tecnologia
Ryan Calo, Supervisor do Center for Internet and Society da Faculdade de Direito de Stanford

17h15 – Ciência de Serviços e sua Relação com Direito e Advocacia
Claudio Pinhanez, PhD., IBM, Brasil

18h00 – Conclusões – Reflexões sobre a prática da advocacia face às evoluções tecnológicas vindouras – Esther Nunes, Sócia, Pinheiro Neto Advogados, Brasil