Depoimentos de professores e alunos da primeira turma do curso de Direito de Informática da ESA-OAB/SP

"Pela recepção que tive em minhas aulas, acredito ter cumprido fielmente minha missão de compartilhar o que pude aprender em meus estudos e minhas pesquisas, de modo transparente e direto, sem a preocupação de preservar falsas vantagens competitivas ou sonegar informações relevantes. Gostaria, também, de lembrar aos alunos que não devem, jamais, aceitar meros argumentos de autoridade como fundamento doutrinário. Os temas de Direito e Informática evidenciam, mais do que nunca, que o que efetivamente importa é a autoridade do argumento." - Prof. Marcel Leonardi, advogado especializado em Direito Digital, doutor em Direito pela USP.

ESA-OAB/SP

Autor: ESA
Fonte: ESA

08/07/2009

A ESA abriu inscrições para a segunda turma do Curso de Especialização em Direito de Informática. A primeira turma com início em agosto de 2006 e conclusão em meados de 2008 foi um grande sucesso, pois, além de ser o primeiro curso de Especialização em Direito de Informática no Brasil e contar, em seu corpo docente e discente, com os melhores profissionais no mercado, um grupo de alunos, através da ESA visitaram a Ordem dos Advogados de Portugal trocando experiências com os gestores da certificação digital naquela entidade.

O curso também foi rico em pesquisa: os alunos, juntamente com o Coordenador, professor Dr. Alexandre Atheniense elaboraram um trabalho consistente em uma pesquisa perante os 96 Tribunais brasileiros, além do Governo do Estado de São Paulo e Governo do Município de São Paulo identificando quais os serviços existentes a disposição do cidadãos e jurisdicionados através da internet. No diagnóstico destacou a funcionalidade, qualidade e grau de satisfação do usuário em relação a prestação dos serviços pelo meio eletrônico. Igualmente foi apresentado um estudo comparativo entre benefícios disponíveis e as novidades jurídico-tecnológico introduzidas pela lei de informatização processual (Lei 11.419/06), destacando quais são as necessidades de aprimoramento dos sites pesquisados em decorrência do novo texto legal.

Tal pesquisa foi de uma abordagem inédita sobre a justiça brasileira não só pelo tema pesquisado, mas pela forma de apresentação dos trabalhos. Isto porque todos os alunos ao invés de apresentarem os trabalhos em papel foram orientados para criar uma base de conhecimento na internet no padrão wiki. Esta ferramenta possibilita que as inovações que vêm acontecendo nos órgãos do Poder Judiciário relativas ao processo eletrônico sejam atualizadas pelos alunos nos padrões da WEB 2.0 cujas informações serão compartilhadas em tempo real.

Leia abaixo a opinião de professores e alunos a respeito da importância do curso para suas carreiras.

“Caro Alexandre, Caros alunos, Nao vou falar de governo eletrônico nem de como a tecnologia nos deixa mais conectados e mais inteligentes. Quero apenas dizer que para mim a disciplina foi um sucesso e a turma foi uma grata surpresa. Isto graças, nao a tecnologia, mas as pessoas interessadas, motivadas, animadas e finalmente, humanas, que todos vocês são. Software e hardware sem peopleware nao servem para nada.
Continuem fazendo a diferença. Felicidades a todos. Aires” – Prof. Aires Rover – Governo Eletrônico

“A coordenação está de parabéns pela iniciativa da criação de um curso que se caracteriza pelo ineditismo e que, certamente, será de grande utilidade para os formandos em virtude dos temas abordados. A OAB também está de parabéns pelo apoio dado ao projeto. De igual sorte, os alunos, aplicados e que demonstraram profundo interesse na discussão dos temas. Finalizo dizendo que foi extremamente prazeroso ministrar aulas em curso que forneceu aos alunos um conteúdo de direito material e processual que abrodou, na área trabslhista, desde o trabalho à distância por meio eletrônico até o processo eletrônico nos tribunais, que vieram para ficar e revolucionar a forma de prestação do trabalho e de prestação jurisdicional.” – Prof. Des. Alexandre Agra Belmonte – Direito do Trabalho. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho

“Ilustres alunos da ESA/SP: Graças ao doutor Alexandre Atheniense, eu tive a honra de os conhecer e expor algumas idéias que sempre me perturbam: a privacidade na Web, particularmente, eis que nestes insondáveis e etéreos mares a privacidade é seu direito mais importante a ser vigiado. Espero que as idéias que lhes lancei tenham se prestado para exercício de novas sinapses que tem o dom de transformar as sementes em grandes árvores e gentis flores. Minha especial simpatia à doutora Sabrina, cuja sensibilidade jurídica é digna de admiração. Contudo, pessoal, o importante é nos dedicarmos ao pragmatismo e fazermos valer nossos direitos além da esfera acadêmica.” – Prof. Amaro Moraes e Silva Neto – SPAM

“Congratulo-me com a iniciativa da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, ao instituir o Curso de Pós-Graduação em Direito da Informática. A importância desse curso fica revelada na necessidade que tem o mercado jurídico nacional de formação de profissionais com conhecimento dos fenômenos ocorrentes no âmbito das redes informáticas, para que possam aplicar os princípios e regras jurídicas aos conflitos que surgem nesses ambientes. Gostaria de felicitar especialmente pela escolha do Coordenador do Curso, o Dr. Alexandre Atheniense, figura da maior respeitabilidade no cenário advocatício nacional e profundo conhecedor de Direito da Informática. Tenho certeza de que o curso, realizado em sua primeira versão neste ano, será renovado nos anos seguintes, não apenas em razão da demanda do mercado do ensino jurídico no país, mas sobretudo pela qualidade do corpo docente, que representa um destacado diferencial em relação a outros cursos de semelhante conteúdo programático”. – Prof. Demócrito Reinaldo Filho – Direito Constitucional – Juiz de Direito (32a. Vara Cível do Recife) e Diretor do IBDI – Instituto Brasileiro de Direito da Informática

“O Direito da Informática está apenas no seu limiar. Os desafios mais complexos ainda estão por vir. Por isso, o êxito deste Curso está em preparar profissionais para assumir uma prática responsável e qualificada, amparada na melhor doutrina e com vistas a propiciar à sociedade as respostas esperadas. A Tecnologia da Informação, as telecomunicações, os conteúdos Web, os direitos autorais e industriais e toda a gama de atividades envolvidas em cada uma destas esferas requer formação continuada e capacidade para inovar e aprofundar todas as questões suscitadas. Estou convencido de que o Curso propiciou as bases para que esses objetivos possam ser atingidos. Por isso, os idealizadores e a Coordenação merecem nosso sincero reconhecimento e, igualmente, todos os alunos que se dedicaram e souberam extrair o melhor em proveito do seu sucesso e do aprimoramento para o exercício de advocacia tão especializada.” – Professor Heleno Torres – Direito Tributário

“Agradeço tremendamente a coordenação do curso de pós-graduação da ESA pelo convite para lecionar no curso de Direito de Informática. Fiquei extremamente satisfeito de ter encontrado, nos alunos da ESA, pessoas interessadas em temas novos, dedicadas ao debate e à construção do conhecimento, e não apenas preocupadas em absorver respostas prontas. Pela recepção que tive em minhas aulas, acredito ter cumprido fielmente minha missão de compartilhar o que pude aprender em meus estudos e minhas pesquisas, de modo transparente e direto, sem a preocupação de preservar falsas vantagens competitivas ou sonegar informações relevantes. Gostaria, também, de lembrar aos alunos que não devem, jamais, aceitar meros argumentos de autoridade como fundamento doutrinário. Os temas de Direito e Informática evidenciam, mais do que nunca, que o que efetivamente importa é a autoridade do argumento. Por fim, espero poder auxiliar a todos em suas pesquisas futuras, e fico à disposição dos alunos e da ESA para o que desejarem.” – Prof. Marcel Leonardi – Responsabilidade Civil de Provedores – Advogado especializado em Direito Digital, doutor em Direito pela USP

“Os temas abordados foram muito interessantes. Ficou clara a intenção da coordenação em buscar todas as facetas do Direito de Informática. Lamento não ter aproveitado adequadamente o curso em razão dos meus problemas de saúde, mas, certamente, muito conhecimento foi assimilado, ainda que deficiente. É a vida, contudo, valeu!” – Aluno – Sueli Aparecida Borges

“Quero agradecer a todos os professores que ministraram aula neste curso, principalmente por acreditarem e, juntamente com o Prof. Alexandre, tornarem possível a realização deste curso pioneiro no Brasil” – Aluno – Caio Cesar N. da Silva

“Agradeço à Esa da OAB/SP, aos seus funcionários, ao coordenador do curso de Direito de Informática, Prof. Alexandre Atheniense e a todos os professores por propiciarem a realização do meu sonho: conciliar a área da profissão escolhida na vida adulta (Direito) com a paixão da infância (Informática).” – Aluno – Altair da Silva Maiochi

“Quero agradecer aos mestres que tive neste curso. Tenho a honra e o orgulho de ter aprendido com os melhores professores e profissionais do Direito de Novas Tecnologias. Espero, um dia, chegar ao nível daqueles com quem aprendi. Mais uma vez, muito obrigado!” – Aluno – Vinícius A. de Sá Vieira

“É com grande alegria que contabilizo os ensinamentos transmitidos com brilhantismo pelos mestres que doaram um pouco do valioso tema a esta turma de Pós-Graduação da ESA/SP. Os meus sinceros agradecimentos, em especial, aos que, sem medo de arriscar, não fugiram dos debates e, tampouco, tiveram receio de transmitir todo o conhecimento sobre o tema. Muito obrigado!” – Aluno – Cássio Nahas Tavano

Já com a experiência da primeira turma, a ESA pretende, com a segunda turma avançar ainda mais, pois, o conteúdo programático e corpo docente estão ainda mais arrojados.