Curso “Responsabilidade Civil nos Meios de Comunicação e na Internet” – GVLaw, FGV-SP – edição 2009

Direito GV

Estão abertas as matrículas para a edição 2009 do curso “Responsabilidade Civil nos Meios de Comunicação e na Internet”, oferecido pela GVLaw (FGV-SP).

Marcel Leonardi ministrará seis das quinze aulas do curso, tratando de Internet, responsabilidade civil e privacidade online.

Mais informações:

Apresentação

Público-alvo: O curso tem como público-alvo os profissionais do Direito e de outras áreas que se identificam com os temas de cada módulo, como Administração, Economia, Ciências Sociais, Medicina, Jornalismo etc., que pretendem ampliar seus conhecimentos teóricos e instrumentais, no intuito de aperfeiçoarem o entendimento das questões mais atuais e palpitantes, que na área da responsabilidade civil se apresentam, tanto com vistas aos processos contenciosos como à prevenção de litígios.

Objetivos: Fornecer, com teoria aliada à prática, os subsídios da reparação civil de danos materiais e morais, que, por ser um instituto amplo e dinâmico, deve adaptar-se às necessidades sociais e projeta-se nas mais diversas áreas, tais como as atividades relacionadas à saúde, aos meios de comunicação, as relações de consumo, o comércio eletrônico, as atividades bancárias e securitárias, os transportes, o ensino, as relações de família, as atividades estatais e as concessões de serviços públicos, dentre tantas outras.

Metodologia: Análise mediante métodos participativos, em que se destaca o estudo de casos concretos.

Realização: Número de aulas:  62 horas-aula

Preço:  R$ 4.530,00 à vista (com desconto) ou 1+3 mensais de R$ 1.157,92.

Início: 05.03.2009 –  Término: 25.06.2009, das 19h às 22h40 – Quinta

Programa:

1. Sistema Protetivo dos Direitos da Personalidade.
2. Internet: Elementos Fundamentais.
3. Determinação da Responsabilidade Civil pelos Ilícitos na Rede.
4. Responsabilidade Civil dos Provedores pelos Próprios Atos.
5. Responsabilidade Civil dos Provedores de Conteúdo pelas Transações Comerciais Eletrônicas.
6. Responsabilidade Civil dos Provedores pelos Atos de Terceiros.
7. Responsabilidade Civil do Provedor pela Violação de Direitos Intelectuais na Internet.
8. Responsabilidade Civil pela Utilização de Ferramentas de Hiperconexão e de Busca na Internet.
9. Responsabilidade Civil pelos Ilícitos Informáticos Típicos.
10. Responsabilidade Civil pelos Vícios dos Bens Informáticos e pelo Fato do Produto.
11. Responsabilidade Civil pela Violação do Sigilo e Privacidade na Internet.
12. Responsabilidade Civil pelos Abusos na Lei de Imprensa.
13. Responsabilidade Civil do Veículo de Comunicação por Atos Próprios.
14. Responsabilidade Civil do Veículo de Comunicação pelos Atos de Terceiros.
15. Fixação da Indenização pelos Ilícitos na Internet e nos demais Meios de Comunicação.

Professores

Ênio Santarelli Zuliani – Professor do Programa de Educação Continuada e Especialização em Responsabilidade Civil da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas/GVlaw.  – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.- Principais publicações voltadas ao tema do curso: Aguiar Dias e a Evolução da Responsabilidade Civil no Direito Brasileiro, in Grandes Temas da Atualidade, vol. 6 – Responsabilidade Civil. Coord. Eduardo de Oliveira Leite. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

Francisco Eduardo Loureiro- Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – (PUC/SP).- Professor do Programa de Educação Continuada e Especialização em Responsabilidade Civil da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas/GVlaw. – Secretário e Professor dos Cursos de Especialização da Escola Paulista da Magistratura.- Professor do Curso de Especialização em Direito de Família e Direito das Sucessões da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.- Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Hamid Charaf Bdine Junior – Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – (PUC/SP).- Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – (PUC/SP).- Professor do Programa de Educação Continuada e Especialização em Responsabilidade Civil da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas/GVlaw. – Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Fundação Armando Alvares Penteado – (FAAP).- Professor do Curso de Especialização em Direito de Família e Direito das Sucessões da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. – Juiz de Direito.- Principais publicações voltadas ao tema do curso:Obrigações e Atos Unilaterais, in Código Civil Comentado. Coord. Cesar Peluso, Barueri: Manole, 2007.Cessão da Posição Contratual. São Paulo: Saraiva, 2006.Jurisdicionalização dos Contratos, in Direito dos Contratos, Coordenadores Antonio Jorge Pereira Júnior e Gilberto Haddad Jabur. São Paulo: Quartier Latin, 2006.Compromisso de Compra e Venda em face do Código Civil de 2002: Contrato Preliminar e Adjudicação Compulsória, in Revista dos Tribunais, v. 843, pp. 58-84.

Manoel Joaquim Pereira dos Santos – Advogado em São Paulo, atuante na área do Direito da Propriedade Intelectual. Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito pela New York University. Ex-conselheiro e ex-presidente da Primeira Câmara do Conselho Nacional de Direito Autoral (1982-1985). Membro do Comitê Executivo (1995) da ABPI – Associação Brasileira de Propriedade Intelectual. Presidente da Associação Brasileira de Direito Autoral – ABDA. Autor de diversos artigos sobre assuntos de sua especialidade.

Marcel Leonardi – Doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).- Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).- Professor do Programa de Educação Continuada e Especialização em Responsabilidade Civil da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas/GVlaw. – Professor Convidado no Curso de Pós-Graduação em Direito Civil do Centro de Extensão Universitária.- Professor do Curso de Especialização em Direito da Informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. – Membro participante da Comissão de Informática Jurídica da OAB/SP.- Advogado.- Principais publicações voltadas ao tema do Curso:Responsabilidade Civil dos Provedores de Serviços de Internet. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2005.

Regina Beatriz Tavares da Silva – Doutora e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Coordenadora e Professora do Programa de Educação Continuada e Especialização em Responsabilidade Civil da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas/GVlaw. Coordenadora e Professora do Curso de Especialização em Direito de Família e Direito das Sucessões da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Membra da Comissão de Direito Civil do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Advogada Sócia Titular de Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados.