XXII Seminário Internacional da ABDI

ABDI

A Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações – ABDI – como um dos principais foros para discussões em telecomunicações, realiza nos dias 2 e 3 de dezembro de 2008, no Mercure Grand Hotel – São Paulo, o seu XXII Seminário Internacional.

Com o intuito de trazer a tona temas como Convergência, Competição, Unbundling, Spectrum Trade e Internet com a regulação de conteúdo, o evento tem como palestrantes e convidados representantes das principais empresas de telecomunicações do Brasil, órgãos como CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica, ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, ASIER – Associação Iberoamericana de Estudos de Regulação e expoentes jurídicos do setor.

Programa Temário:

2 de dezembro

8:30 Credenciamento

9:00 Abertura

  • Eduardo Augusto de Oliveira Ramires – Presidente da ABDI.

9:15 Mesa de Debates: A competição no mercado das (tele)comunicações – A oferta de conteúdo afeta a competição no setor? Os mercados de comunicação tendem à integração?

  • Mediadora: Ana Luiza Vieira Valadares Ribeiro – ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações
  • Debatedores: Olavo Chinaglia – CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica; Camilla Tápias – Telecomunicações de São Paulo S.A. – Telefonica; Antonio Oscar de Carvalho Petersen Filho – EMBRATEL – Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.; Walter Vieira Ceneviva – Rádio e Televisão Bandeirantes

10:45 Coffee Break

11:00 Painel 1: As Tendências da Regulação das Telecomunicações pelo mundo. Quais os principais temas da regulação de telecomunicações atualmente em debate pelo mundo?

  • Mediador: Floriano P. de Azevedo Marques Neto – Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques – Advogados
  • Key Note Speaker: Juan Miguel de la Cuétara Martínez (Espanha) – Ariño y Asociados Abogados
  • Debatedores: Martin Cerruti (Uruguai) – Ferrere Abogados / ITECHLAW – International Technology Law Association, Jorge de Lucio (Argentina) – Nextel

12:30 Almoço

14:30 Painel 2: Novos incentivos à Competição: Separação Contábil, Funcional, Empresarial, Estrutural? O que funciona no mundo? Como abordar o tema no Brasil?

  • Mediadora: Helena de Araújo Xavier – Mundie e Advogados
  • Key Note Speaker: Celso Fernandes Campilongo – Campilongo Advogados Associados
  • Debatedores: Marcio Antônio Bernardi- OI; Antonio Domingos Teixeira Bedran – ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações; Frederico Araújo Turolla – FGV/SP; Juan Miguel de la Cuétara Martínez (Espanha) – Ariño y Asociados Abogados

16:00 Coffee Break

16:30 Painel 3: O Futuro do Espectro no Brasil: como Atender às Necessidades de Espectro para os Novos Serviços?

  • Mediadora: Ana Paula Bialer Ingham – Pinheiro Neto Advogados
  • Key Note Speaker: Carlos Ari Sundfeld – Sundfeld Advogados
  • Debatedores: Maximiliano Salvatori Martinhão – ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações; Newton C. Scartezini – Consultor; Tula Ricarte Peters – Claro

18:00 Encerramento

3 de dezembro

9:00 Painel 4: O Impacto da Internet na Cultura. A Internet faz distribuição de conteúdo? Há uma renúncia social da propriedade intelectual?

  • Mediadora: Silvia Regina Dain Gandelman – Dain, Gandelman e Lacé Brandão Advogados Associados.
  • Debatedores: Eliane Y. Abrão – Eliane Y. Abrão, Advogados Associados; Marcos Alberto Sant´Anna Bitelli – Bitelli Advogados; Marcel Leonardi -IBDI – Instituto Brasileiro de Direito de Informática

10:30 Coffee Break

11:00 Painel 5: Responsabilidade civil e criminal na Internet. O combate ao cibercrime justifica a violação da privacidade?

  • Mediador: José Augusto de Leça Pereira – Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves Sociedade de Advogados.
  • Key note speaker: Issues of First Impression: The Google Cases and More. Joshua Kaufman – Venable, Washington, DC.
  • Debatedores: José Caldas Gois Júnior – Presidente da Comissão de Informática da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MA; Manoel Antonio dos Santos – M. A. Santos, Côrte Real e Associados Advogados; Fernando Farano Stacchini – Stacchini Advogados; Mauro A. Falsetti – MySpace Brasil.

12:30 Almoço

14:30 Mesa de Debates: Perspectivas para o Futuro Digital. A Sociedade da Informação pode aprimorar a democracia?

  • Mediadora: Esther Donio B. Nunes – Pinheiro Neto Advogados.
  • Debatedores: Joshua Kaufman – Venable, Washington, DC; Luiz Carlos Thadeu Delorme Prado – FGV/RJ; Eduardo Fumes Parajo – ABRANET – Associação Brasileira de Provedores Internet.

16:00 Encerramento