O lado escuro da Internet

Para Marcel Leonardi, a vantagem econômica e rápida que pode ser obtida com esses golpes, aliada a uma percepção equivocada de que jamais serão encontrados ou punidos, estimulam esses crimes. Na verdade, é possível sim, chegar aos criminosos. “A identificação e localização do responsável depende do fornecimento de dados cadastrais e de conexão armazenados nos provedores de serviços utilizados pelo culpado”, explicou.

Neomondo

Autora: Liane Uechi
Fonte: Revista Neomondo, ano 2, número 12, julho de 2008

Nova modalidade de crime, via internet, invade espaço virtual.

A história da humanidade tem mostrado que o conhecimento e os avanços tecnológicos têm estreita ligação com a ética e os valores morais daqueles que os utilizam. A internet é um exemplo claro disso. Desde seu advento, a sociedade moderna obteve ganhos expressivos, como uma ampla facilidade de comunicação global, interação, acesso a conteúdos de diversas naturezas, conforto e agilidade na aquisição de produtos e serviços, estímulo ao relacionamento etc. Porém, nos últimos tempos nota-se um volume crescente de crimes sendo cometidos através da rede global.

Vão de infrações contra o patrimônio às violações dos Direitos Humanos. A SaferNet, entidade do Terceiro Setor, criou a única Central Nacional de Denúncias da América Latina, que opera em parceria com o Ministério Público Federal e oferece serviços de recebimento, processamento, encaminhamento e acompanhamento on-line de denúncias anônimas sobre qualquer crime ou violação aos Direitos Humanos, praticado por meio da Internet. Recebe uma média de 2.500 denúncias (totais) por dia de crimes como pornografia infantil ou pedofilia, racismo, neonazismo, intolerância religiosa, apologia e incitação a crimes contra a vida, homofobia e maus tratos contra os animais.

Além dos delitos dessa natureza, a rede também é utilizada para furtos, fraudes, estelionato até a destruição de dados em sistemas web. Diariamente, milhares de pessoas recebem em seus e-mails falsas propagandas e comunicados com o intuito real de instalar programas que capturam as senhas e permitem o roubo de dinheiro, através dos sites de Internet. O ladrão moderno não está se dando ao trabalho de ir mascarado com arma em punho assaltar bancos, já que encontrou uma forma de fazê-lo diretamente na conta do correntista incauto.

O advogado Marcel Leonardi, especialista em crimes web e autor de vários títulos literários sobre o tema, disse que ainda não é possível traçar um perfil desse ‘cyberdelinqüente’. “Há técnicos em informática que, sem encontrar lugar no mercado de trabalho, associaram-se a criminosos comuns, com o objetivo de desenvolver programas para capturar senhas bancárias. Há garotos de classe média que compram produtos on-line utilizando cartões de crédito de terceiros. E há curiosos que simplesmente executam programas desenvolvidos por essas pessoas para praticar pequenos delitos” – explicou.

Para Leonardi, a vantagem econômica e rápida que pode ser obtida com esses golpes, aliada a uma percepção equivocada de que jamais serão encontrados ou punidos, estimulam esses crimes. Na verdade, é possível sim, chegar aos criminosos. “A identificação e localização do responsável depende do fornecimento de dados cadastrais e de conexão armazenados nos provedores de serviços utilizados pelo culpado” – explicou.

NÃO SE TORNE UMA VÍTIMA

Segundo o especialista, a esmagadora maioria dos golpes poderia ser evitada com o emprego de bom senso e cuidado ao abrir mensagens, arquivos e sites. Muitas vezes pessoas e empresas podem não ser quem dizem ser. “As vítimas mais vulneráveis são aquelas com pouca experiência na área de informática, que confiam cegamente no conteúdo que recebem e crianças e adolescentes que, apesar de utilizar muito bem o computador, baixam qualquer tipo de arquivo e não evitam certos tipos de sites, crentes de que nunca serão enganados” – esclareceu.

A mídia tem divulgado também casos em que ex-maridos expõem as ex-mulheres em vídeos íntimos, como vingança em casos de separação. Leonardi explicou que perante a lei, esse tipo de conduta, lamentavelmente, não representa um crime grave, podendo ser interpretado como difamação, cuja penalidade, na prática, é muito suave. “Em contrapartida, no âmbito civil, a Justiça tem concedido indenizações significativas nesses casos, mas o fato é que nenhum dinheiro irá reparar o vexame passado e, principalmente, a perpetuidade e publicidade do registro da cena íntima” – concluiu.

APOLOGIA AO CRIME

O mau uso da internet tem se constituído uma verdadeira dor de cabeça para os provedores de sites de relacionamento, como o conhecido Orkut, onde os usuários podem criar comunidades de interesses com temas variados, inclusive os de caráter de apologia criminosa e preconceituosa. Segundo a diretora de comunicação da Safernet, Daniela Silva, 87% das denúncias são de crimes contra os Direitos Humanos praticados por meio do Orkut. O provedor está, inclusive, sendo ouvido na CPI da Pedofilia, do Senado. Até agora, as investigações já quebraram o sigilo 3.261 álbuns privados do Orkut. Esta lista foi gerada e fornecida à Comissão pela SaferNet.

Felix Ximenes, diretor de Comunicação do Google Brasil disse que a empresa tem trabalhado com as autoridades em diversos estados brasileiros para revisar conteúdos e adequá-los às leis, bem como auxiliar nas investigações criminosas, fornecendo documentações solicitadas. Para ele, os problemas que surgem são reflexos da “vida real”. “A internet não criou nem o racismo, nem a pornografia infantil, nem outros crimes hediondos que o Google reprova com toda a ênfase. Infelizmente, esses crimes existem na vida “offline” e são apenas reproduzidos na Internet” – disse Ximenes, que por outro lado, afirma que a boa notícia é que a esmagadora maioria dos usuários da internet a utiliza para fins legítimos e positivos: trabalhar, descobrir informações relevantes, comunicar-se com amigos e parentes e expressar idéias.

Nessa batalha, o Google precisou investir numa estrutura técnica, mantendo uma equipe especializada para filtrar e rastrear ações ilegais em seus produtos. Elaborou ainda, ferramentas para denúncia de conteúdo ofensivo e perigoso. “No orkut, ao clicar em “denunciar”, nós automaticamente recebemos a notificação e sua identidade se mantém confidencial. Se descobrirmos que o conteúdo, de fato, viola a lei ou nossas políticas, podemos imediatamente removê-lo” – disse o diretor.

Mas esse combate não está se configurando uma tarefa fácil. Só no orkut, significa monitorar um universo de quase 30 milhões de usuários brasileiros que criam um gigantesco volume de informações diariamente e ainda há, segundo Ximenes, a preocupação de não ferir o direito legítimo de expressão.

As denúncias e orientações sobre como proceder diante de crimes virtuais podem ser obtidos no site da SaferNet Brasil: www.denunciar.org.br.