‘Barracos’ virtuais mostram que roupa suja também se lava on-line

Segundo Marcel Leonardi, são poucas as decisões judiciais que reconhecem o potencial lesivo da internet em casos de difamação. “Ainda se lida com essas situações como se fossem casos triviais, sem maiores repercussões. Mas quando se trata de Internet, o potencial de prejuízo para a vítima é muito maior”, afirma o especialista em direito digital.

G1

Autora: Juliana Carpanez
Fonte: G1

Internautas usam ferramentas de comunicação para expor desafetos.

Informações podem fugir do controle e atingir dimensões desproporcionais.

Não há apenas um, mas diversos casos de namorados que publicaram na web fotos de suas ex nuas. Teve a mulher que se sentiu injustiçada no divórcio e foi para o YouTube reclamar do marido, um figurão da Broadway. Há também muitas ofensas publicadas no Orkut que rendem processos na Justiça. Isso sem contar na jovem que acabou se tornando uma celebridade virtual — no sentido negativo — por não recolher as fezes de seu cachorro em um metrô da Coréia do Sul. E a história do fundador da Wikipedia, que terminou com a namorada via enciclopédia on-line e, depois, testemunhou suas roupas sendo vendidas por ela no eBay.

Os exemplos acima representam uma pequena amostra de como as ferramentas de comunicação atualmente disponíveis na internet facilitam a vida daqueles que querem simplesmente atormentar ou realmente prejudicar alguém. Enquanto antes era necessário criar um site ou blog, hoje uma comunidade no Orkut pode resolver. O problema é que, quando se senta em frente ao computador para expor uma pessoa, o internauta nunca sabe qual a dimensão que essa ação pode alcançar.

“A garota coreana, que não recolheu as fezes do cachorro, foi tão humilhada na internet que acabou largando a faculdade. O que ela fez não foi correto, mas a reação certamente foi descabida”, afirma Marcel Leonardi, advogado especialista em direito digital. “Na web, você pode ficar famoso por um motivo estúpido”, acredita ele, que já teve seu nome associado a ações violentas, num fórum de internet, por um colega de faculdade.

Por conta disso, o advogado abriu uma ação em 1999 e, em 2000, o autor da “brincadeira” aceitou assinar um termo redigido por Leonardi, confessando o fato –o objetivo foi escapar do pagamento de indenização.

Ao contrário de desentendimentos do mundo off-line, aqueles que acontecem no universo virtual são eternizados pela tecnologia. Faça uma busca associando a palavra “namorada” a Jimmy Wales, o nome do fundador da Wikipedia, e você encontrará o episódio em que a ex dele se vingou, vendendo as roupas de Jimmy no eBay. Se essa busca for feita daqui a dez anos, os sites exibidos como resultado podem ser outros, mas provavelmente você achará essa mesma história. “A internet pode ser um historiador cruel”, define o advogado.

Maria Aparecida Araújo, consultora de comportamento social e profissional, diz ser radicalmente contra a exposição de alguém na internet quando o objetivo é ridicularizar ou humilhar essa pessoa – sua oposição baseia-se no conceito do “não faça com os outros o que não quer para você”. Além de a informação ser eternizada, a especialista em etiqueta afirma que esse tipo de atitude pode gerar um debate improdutivo, que será exposto para quem quiser ver. “Bater boca na internet é como discutir com um megafone, todos irão ouvir”, compara Maria Aparecida, que define a web como “rede mundial de exposição”.

Na Justiça

Com cada vez mais freqüência, são levados à Justiça casos em que as vítimas foram prejudicadas ou humilhadas por conta de informações e imagens publicadas na internet. Recentemente, por exemplo, um jovem do Rio Grande do Sul foi condenado por publicar num serviço de álbuns virtuais fotos de sua ex-namorada nua e seminua. Como geralmente acontece nesses casos, a pena de reclusão poderá ser substituída por prestação de serviço à comunidade e multa.

“Será que serviços comunitários podem compensar o fato de o acusado ter arruinado a vida de uma pessoa?”, questiona Leonardi, para quem ainda não foi encontrado um mecanismo de reparação adequado para esse tipo de prejuízo.

Segundo o advogado, são poucas as decisões judiciais que reconhecem o potencial lesivo da internet em casos de difamação. “Ainda se lida com essas situações como se fossem casos triviais, sem maiores repercussões. Mas quando se trata de internet, o potencial de prejuízo para a vítima é muito maior”, afirma o especialista, lembrando que é extremamente difícil coibir esse tipo de ação.

Geralmente quando alguém é condenado por difamação na web, a Justiça também determina que o conteúdo seja retirado do ar, como no caso Daniella Cicarelli X YouTube. O problema é que essa determinação judicial pode acontecer somente depois de a informação já ter se espalhado pela internet, também como no caso Cicarelli. É possível ordenar a remoção de textos e imagens em determinados sites, mas definitivamente não há como excluir esses dados de todas as páginas, em todo o mundo.

Por isso, pense bem antes de usar as ferramentas disponíveis na internet para fazer maldades contra aquele desafeto (nem que seja apenas uma maldadezinha). A “brincadeira” pode tomar dimensões desproporcionais, irreversíveis e ainda render um processo judicial.

O que fazer?

Se alguém estiver realmente disposto a ridicularizá-lo na internet, você pode entrar em contato com essa pessoa, pedindo um basta na situação. Caso não funcione, é possível recorrer à Justiça e abrir um processo, mesmo sem saber quem é o autor da “brincadeira” – essa informação pode ser obtida judicialmente. Segundo Leonardi, as suspeitas das vítimas sobre a identidade dos autores quase sempre se confirmam.

Uma alternativa paralela é criar uma resposta com sua versão sobre os fatos: se a mulher vai ao YouTube dizer que o marido não paga pensão, ele pode usar esse mesmo site para mostrar os comprovantes de pagamento. Ao adotar essa postura, lembre-se da dica de Maria Aparecida Araújo: “a resposta na internet é válida, desde que dada com elegância e ética. Se fugir disso, eu discordo”, diz a especialista em etiqueta.