WordPress muda regra e desativa blog que ameaça acesso no Brasil

“Leonardi afirma que foi procurado por outros dois advogados brasileiros que são responsáveis por ações na Justiça contra essa mesma prática - criar blogs com nomes de outras pessoas. Por isso, na semana passada, o WordPress decidiu mudar seus termos de uso e não aceitar mais esse tipo de procedimento.”

Folha.com
Autor: Felipe Maia
Fonte: Folha Online

WordPress desativou no último fim de semana o blog com conteúdo supostamente criminoso que coloca em risco o acesso ao serviço no Brasil. O portal mudou seus termos de uso e deletou essa e outras páginas enquadradas em casos semelhantes.

Para fazer o embargo a um blog hospedado no site, em cumprimento a uma determinação de um juiz da 31ª Vara Civil de São Paulo, os provedores afirmavam que teriam de proibir todo o acesso ao portal.

Como o caso corre em segredo de Justiça, não há informação oficial sobre o crime que causou o pedido de bloqueio do blog. Marcel Leonardi, advogado do WordPress nesse caso, afirma que o bloqueio foi decretado em razão de ofensas feitas a uma mulher na página. Um usuário teria criado um blog com o nome da vítima e utilizado o site para postar ofensas a ela.

Leonardi afirma que foi procurado por outros dois advogados brasileiros que são responsáveis por ações na Justiça contra essa mesma prática –criar blogs com nomes de outras pessoas. Por isso, na semana passada, o WordPress decidiu mudar seus termos de uso e não aceitar mais esse tipo de procedimento.

A partir de agora, o contrato de uso do site contém a seguinte cláusula, em tradução livre: “Ao disponibilizar conteúdo, você afirma e garante que: (…) seu blog não tem um nome que possa fazer com que seus leitores pensem que você é outra pessoa ou empresa. Por exemplo, a URL ou o nome de seu blog não têm o nome de uma pessoa que não seja você mesmo, ou de uma empresa que não seja a sua”.

Com a mudança, o serviço desativou, durante o fim de semana, outros blogs com esse tipo de problema.

O advogado afirma que deve enviar à Justiça ainda nesta segunda-feira (5) uma petição informando sobre o procedimento, o que, segundo ele, pode tirar o WordPress do processo e afastar o risco de embargo total ao serviço no Brasil. Entretanto, o processo contra o autor do blog continua.

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O caso

Em março, a Justiça de São Paulo enviou um comunicado para que a Abranet (Associação Brasileira de Provedores de Internet) determinasse que seus associados bloqueassem o acesso a um blog com conteúdo criminoso. Entretanto, de acordo com a instituição não é possível proibir os internautas de usarem apenas uma página, sendo necessário restringir o acesso ao IP (protocolo de internet) do site como um todo.

Na última segunda-feira (28), Leonardi entrou com uma petição na Justiça para impedir o bloqueio do site no país. No documento, ele informava sobre alternativas que poderiam ser implementadas pelos provedores.

Uma delas seria fazer uma alteração no DNS (“Domain Name Service”) –sistema que traduz endereços em números IP de onde os sites estão hospedados– apenas do blog proibido. Com isso, ao digitar o nome da página em questão, os internautas não conseguiriam chegar até ele.

Outra opção seria criar um IP específico para a página em questão, permitindo o embargo. De acordo com o advogado, como o blog foi desativado, essas medidas não fazem mais sentido.