Após polêmica de bloqueio no Brasil, WordPress cria nova cláusula de uso

“Quando o WordPress detectou esta característica, decidiu alterar os termos de uso e incluir uma cláusula específica, dizendo que só se pode ter um endereço de blog usando um nome se esse nome for seu ou o da empresa que você seja dono”, explica o advogado Marcel Leonardi, especializado em direito digital.

IDG Now!

Autora: Lygia de Luca
Fonte: IDG Now!

São Paulo – Novo ‘Termos de Uso’ impede criação de blog no nome de outra pessoa. Serviço desativou cerca de 20 blogs com este perfil.

Após a polêmica do possível bloqueio do WordPress no Brasil, a Automattic, responsável pelo serviço, incluiu uma cláusula em seus “Termos de Uso” que proíbe a criação de um blog em nome de outra pessoa ou empresa que não o de seu proprietário, revelou o advogado Marcel Leonardi, para o IDG Now!, nesta segunda-feira (05/05).

O pedido para que um blog criminoso hospedado no WordPress fosse tirado do ar foi feito no início de abril, pela 31ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo. O endereço da página era o nome completo da vítima. Nesta segunda-feira, este blog estava fora do ar.

Leonardi, representante judicial da Automattic, mantenedora do WordPress, afirma que, após o caso desta página brasileira, que usava o nome completo da vítima como subdomínio, foram descobertos ao menos outras 20 páginas hospedadas no serviço com o mesmo perfil de abuso.

“Quando o WordPress detectou esta característica, decidiu alterar os termos de uso e incluir uma cláusula específica, dizendo que só se pode ter um endereço de blog usando um nome se esse nome for seu ou o da empresa que você seja dono”, explica Leonardi.

Como consequência, estes blogs passaram, então, a violar os termos de uso. “A empresa deu um prazo de 48 horas, na quinta-feira (01/05), para os responsáveis pelos blogs salvarem seu conteúdo. Depois, as páginas foram desativadas”, conta o advogado.

O advogado encaminha na tarde desta segunda-feira (05/05) uma petição explicando pedindo que o juiz determine que o bloqueio não é mais necessário. “Ele ainda não havia determinado, até a semana passada, por conta do feriado. Mas caso tenha expedido a requisição, peço que ele a cancele”, conta.

O presidente do conselho diretor executivo da Associação Brasileira dos Provedores de Acesso, Serviços e Informações da Rede Internet (Abranet), Eduardo Parajo, diz que “agora o caso é para que o juiz leve em consideração. Da nossa parte, já fizemos o que tinha que ser feito.”

Quanto à sugestão do WordPress para tirar do ar a página pela estrutura DNS (do inglês Domain Name System), Parajo ressalta que há “muitas variáveis no DNS de cada provedor, é muito complexo”, justificando a polêmica sobre a impossibilidade de tirar um blog do ar sem bloquear o serviço todo.

WordPress

Confira a íntegra da nova cláusula do WordPress:
Ao disponibilizar conteúdo, você afirma e garante que: (…) seu blog não tem um nome que possa fazer com que seus leitores pensem que você é outra pessoa ou empresa. Por exemplo, o URL ou o nome de seu blog não têm o nome de uma pessoa que não seja você mesmo ou de uma empresa que não seja a sua.