Após ameaça de bloqueio, WordPress proíbe blogs de ‘clones’

Segundo o advogado especializado em direito digital Marcel Leonardi, que representa o portal no país, a alteração também pode evitar a censura do WordPress no Brasil. “O WordPress alterou o termo de uso do serviço por considerar que isso não é legal”, diz o advogado.

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Uma alteração feita pelo portal WordPress em seus termos de uso na última quinta (1º) pretende evitar que o usuário utilize blogs em nome de terceiros ou de empresas que não sejam representadas por ele.

Segundo o advogado especializado em direito digital Marcel Leonardi, que representa o portal no país, a alteração também pode evitar a censura do WordPress no Brasil, já que ela enquadraria endereços problemáticos como o que motivou o pedido de banimento do portal. “O WordPress alterou o termo de uso do serviço por considerar que isso não é legal”, diz o advogado.

Segundo Leonardi, o conteúdo de cerca de 20 blogs está indisponível desde sábado (3), quando venceu o prazo de 48 horas para que os usuários com blogs “clones” regularizassem a situação.

Eduardo Parajo, presidente da Associação Brasileira dos Provedores de Internet (Abranet), vê o movimento com bons olhos. “Eles estão efetivamente entendendo que existe um problema de pessoas que utilizam de maneira equivocada o espaço disponibilizado”, explica. Ele considera que a presença de um advogado brasileiro com o WordPress vai facilitar a comunicação com a Justiça.

“Ao disponibilizar conteúdo, você afirma e garante que: (…) seu blog não tem um nome que possa fazer com que seus leitores pensem que você é outra pessoa ou empresa. Por exemplo, o URL ou o nome de seu blog não têm o nome de uma pessoa que não seja você mesmo, ou de uma empresa que não seja a sua”, diz o trecho acrescentado aos termos de serviço do WordPress. (Leia aqui os termos de uso na íntegra, em inglês).

WordPress

Bloqueio em massa

Entre os blogs indisponíveis está aquele que causou o início da polêmica no Brasil. No final de março, uma ordem judicial que foi enviada à Associação Brasileira de provedores de Internet (Abranet) tinha como objetivo proibir o acesso a um único blog — a Justiça não divulga qual é esse endereço ou o que motivou sua decisão. Apesar de o foco ser só um endereço, a Abranet afirmava que, para cumprir a decisão, os provedores teriam de barrar o acesso no Brasil aos sites oferecidos pelo WordPress em todo o mundo.

Diante do ocorrido, o WordPress ofereceu duas alternativas à Justiça para que somente o blog infrator fosse bloqueado, e não todo o portal. Os procedimentos técnicos significavam a alteração na chamada tabela de nomes de domínio ou criação de um endereço de protocolo de internet (IP) único para essa página problemática. Com a descoberta de uma “ação em massa” de usuários que se registravam com nomes de terceiros e de empresas, porém, o WordPress optou pela a alteração nos termos de serviço.

De acordo com o WordPress, o Brasil é um dos países em que o serviço cresce mais rapidamente. No mês passado, 9,5 milhões de brasileiros visitaram esses blogs que, nos Estados Unidos, só ficam atrás das páginas do Blogger em termos de popularidade. “O WordPress já havia sido bloqueado na China, mas isso nunca aconteceu em um país democrático como o Brasil”, disse ao G1 Matt Mullenweg, co-fundador do serviço.