WordPress vai à Justiça para impedir bloqueio do site no Brasil

“Enviamos uma petição ao juiz explicando como funciona o serviço e quais as maneiras possíveis de fazer esse bloqueio”, afirma Marcel Leonardi, advogado do WordPress nesse caso.

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Autor: Folha Online
Fonte: Folha.com

WordPress.com entrou com uma petição na Justiça para impedir o bloqueio do site no país, que pode ser causado por uma decisão de um juiz da 31ª Vara Civil de São Paulo. Para fazer o embargo a um blog hospedado no site, em cumprimento à determinação judicial, os provedores dizem que podem ter de proibir todo o acesso ao portal.

Segundo a Abranet (Associação Brasileira de Provedores de Internet), a Justiça de São Paulo enviou um comunicado no final de março para que a instituição determinasse que seus associados bloqueassem o acesso a um blog com conteúdo criminoso.

Entretanto, de acordo com a Abranet, não é possível proibir os internautas de usarem apenas uma página, sendo necessário restringir o acesso ao IP (protocolo de internet) do site como um todo.

Na petição, protocolada na última segunda-feira (28), o WordPress apresenta meios pelos quais seria possível bloquear o blog determinado, sem tirar o serviço do ar no país.

Uma delas seria fazer uma alteração no DNS (“Domain Name Service”) –sistema que traduz endereços em números IP de onde os sites estão hospedados– apenas do blog proibido. Com isso, ao digitar o nome da página em questão, os internautas não conseguiriam chegar até ele.

WordPress

“Free”

Outra opção seria criar um IP específico para a página em questão, permitindo o embargo. “Enviamos uma petição ao juiz explicando como funciona o serviço e quais as maneiras possíveis de fazer esse bloqueio”, afirma Marcel Leonardi, advogado do WordPress nesse caso –ele está trabalhando de graça no processo.

“Quando eles me procuraram, eles me disseram que estavam preocupados com esse bloqueio. Como sou usuário do sistema, aquilo me preocupou também. Como eles não tem uma empresa formalizada no Brasil, em virtude da urgência do caso, eu disse que poderia atuar no caso gratuitamente”, diz.

De acordo com Leonardi, a expectativa é que a Justiça dê uma resposta sobre o assunto nos próximos dias. Ele reconhece, entretanto, que as medidas propostas causariam o bloqueio apenas nos provedores “oficiais” no Brasil: seria possível acessar a página por meio de serviços “Free Proxy”, que “disfarçam” sites, permitindo a navegação.

Ofensas

Como o caso corre em segredo de Justiça, não há informação oficial sobre o suposto crime que causou o bloqueio do blog. De acordo com Leonardi, o embargo foi decretado em razão de ofensas feitas a uma mulher na página.

Procurada nesta quarta-feira (30) pela reportagem, a Abranet não se manifestou sobre o assunto até a publicação dessa reportagem. No início de abril, Eduardo Parajo, presidente do conselho diretor executivo da Abranet, afirmou à Folha Online que a instituição já cumpriu a decisão judicial, ao informar os associados sobre o caso. Cabia aos provedores realizarem os bloqueios.