WordPress nomeia advogado brasileiro para enfrentar bloqueio de serviço

“Embora o WordPress tenha mostrado boa vontade para cumprir o desejo da Abranet em efetuar o bloqueio via IP, eles fizeram questão que eu explicasse como o blog pode ser bloqueado via DNS, para que em casos futuros os provedores possam agir sem depender de ninguém”, disse Marcel Leonardi, advogado da empresa.

IDG Now!

Autora: Lygia de Luca
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A Automattic, responsável pelo serviço de blogs WordPress, interviu no processo judicial brasileiro que pediu o bloqueio de um blog com suposto conteúdo malicioso para impedir que milhões de páginas brasileiras hospedadas no serviço saiam do ar, revelou o advogado Marcel Leonardi nesta quarta-feira (30/04).

O caso veio à tona no início de abril, quando uma ordem judicial da 31ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo pediu o bloqueio de um blog com conteúdo criminoso hospedado no WordPress.

O advogado-sócio da Leonardi Advocacia, que representa os interesses da empresa no Brasil, esclarece que o WordPress sugeriu à Justiça duas formas de implementar o bloqueio sem prejudicar o serviço como um todo.

A Automattic explicou que é possível efetivar o bloqueio do blog por meio de operação das tabelas de DNS (do inglês Domain Name System).

“Toda vez que alguém digitasse o nome deste domínio, ao invés do endereço ser revertido para um IP válido, seria transformado em um número nulo”, diz o advogado.

A empresa chegou a se oferecer para movimentar o blog criminoso para um IP único. Leonardi explica que, assim, “seria possível implementar o que a Abranet sugeriu, que é o bloqueio via IP, sem prejudicar os outros usuários.”

Leonardi cita a posição da Associação Brasileira dos Provedores de Acesso, Serviços e Informações da Rede Internet, defendida pelo presidente do seu conselho diretor, Eduardo Parajo, que tecnicamente, não seria possível bloquear só um endereço pois, quando o IP fosse bloqueado, todas as páginas brasileiras do WordPress sairiam do ar.

“O bloqueio pelo DNS dá mais trabalho para os provedores, mas não prejudica outros usuários. Vários países implementam este tipo de bloqueio”, revela.

Quando o WordPress afirmou que seria possível tirar só um blog do ar, Parajo voltou atrás e revelou que, apesar de “complicadíssima”, a ação era viável.

Isto levou Leonardi a acreditar que a “Abranet quis sugerir o bloqueio do jeito mais cômodo, pois estava só intermediando a ação entre a justiça e os provedores”, diz.

Embora o WordPress tenha mostrado boa vontade para cumprir o desejo da Abranet em efetuar o bloqueio via IP, eles “fizeram questão que eu explicasse como o blog pode ser bloqueado via DNS, para que em casos futuros os provedores possam agir sem depender de ninguém.”

Segundo Leonardi, o bloqueio só será efetivado no Brasil depois que os provedores tomarem alguma das providências sugeridas. “E as sugestões do WordPress, na prática, implicam que o blog continuará acessível de outros países”, explica o advogado.

O advogado afirma que é bom enfatizar que a Justiça pediu o bloqueio do blog sem sugerir meios técnicos para tal. “A confusão foi causada pela Abranet, que sustentou a necessidade do bloqueio pelo IP”, conta. “Além disso, ainda haveria o risco de o blog criminoso em si não ser bloqueado”.

O advogado destaca que esta medida não poderia ter sido aplicada no caso do vídeo de Cicarelli divulgado no YouTube. “Ali, após o domínio ‘youtube.com’, você tinha muitos códigos, o que impedia efetivar o bloqueio via DNS. Mas bloquear o domínio ‘nomedoblog.wordpress.com’ é possível”, conta.

WordPress

Sigilo rompido

Ao contrário do que foi amplamente divulgado, Leonardi afirma que “nunca houve vídeo erótico no blog”. “A página não hospedava nada demais”, conta.

O representante do WordPress diz que “parece que havia uma disputa judicial entre as duas partes em outro caso – a pessoa não gostava da advogada em nome de quem criou o blog”, opina.

O processo corre em segredo de Justiça, mas as informações – como o nome da advogada que iniciou o processo, usado como endereço do blog criminoso – vazaram e foram divulgadas por blogs e sites brasileiros de notícias.

“Claro que as informações não deveriam ter vazado, pois a autora pediu proteção de identidade”, explica Leonardi.

O sigilo judicial, inclusive, deixou o WordPress frustrado, de acordo com o advogado. “Lá só se aplica o sigilo em casos graves, ao contrário daqui, que é para proteger a identidade de uma das partes do processo.”