WordPress.com in Brazil

“Somos representados neste caso por Marcel Leonardi, advogado, professor de direito e pesquisador de temas de Direito e Internet no Brasil. Ele está trabalhando no caso gratuitamente, em nome da comunidade WordPress.com.”

WordPress

Autor: Matt Mullenweg
Fonte: WordPress.com

Given the recent news that WordPress.com might be blocked in Brazil, we would like to share some information about the case and our response.

A Brazilian judge ordered that one blog hosted at WordPress.com should be blocked in Brazil. A local ISP association mentioned it would do so via IP address blocking, something that would compromise access to WordPress.com in Brazil and would not block the blog.

We filed a motion on Monday, explaining, in essence: a) how our service works; b) our terms of use and US laws apply to content hosted on WordPress.com; c) we oppose censorship and will not take down the blog ourselves unless it violates our terms of service; d) the best ways to handle the blocking of this blog in Brazil without compromising the access to WordPress.com.

The terms of the lawsuit are confidential so we cannot disclose all the information we would like at this time, such as the names of the parties involved or the blog address.

We are represented in the case by Marcel Leonardi, a Brazilian attorney, law professor, and cyberlaw scholar. He is working on the case pro bono on behalf of the WordPress.com community.

We hope to have this matter resolved within a few days and will keep you updated.

Português Brasileiro

Em virtude das notícias recentes a respeito do possível bloqueio do WordPress.com no Brasil, nós gostaríamos de compartilhar algumas informações sobre caso e nossa resposta.

Um juiz brasileiro determinou que um blog hospedado no WordPress.com deveria ser bloqueado no Brasil. Uma associação local de provedores de serviços de Internet mencionou que isso seria feito por meio de bloqueio de endereço IP, algo que comprometeria o acesso ao WordPress.com no Brasil e não bloquearia o blog.

Apresentamos uma petição na segunda-feira, explicando, em síntese: a) como nosso serviço funciona; b) nossos termos de uso e as leis norte-americanas se aplicam ao conteúdo hospedado no WordPress.com; c) não aceitamos censura e não removeremos o blog a não ser que ele viole nossos termos de uso; d) quais são as melhores formas de lidar com o bloqueio deste blog no Brasil sem comprometer o acesso ao WordPress.com.

Os termos do processo judicial são confidenciais e não podemos revelar todas as informações que gostaríamos neste momento, tais como o nome das pessoas envolvidas e o endereço do blog.

Somos representados neste caso por Marcel Leonardi, advogado, professor de direito e pesquisador de temas de Direito e Internet no Brasil. Ele está trabalhando no caso gratuitamente, em nome da
comunidade WordPress.com.

Esperamos resolver este assunto dentro dos próximos dias e manteremos vocês atualizados.

(My apologies if I messed up the formatting of any of the Portuguese above.)