YouTube pode ser processado, dizem advogados

“Pela lei norte-americana, a página está livre de processos à medida que retira os arquivos, quando esta solicitação é feita pelo próprio detentor dos direitos autorais”, afirmou Leonardi.

G1

Autora: Juliana Carpanez
Fonte:
G1

Estúdios de cinema mantêm relação pacífica enquanto site que veicula vídeos tirar do ar conteúdo protegido por direito autoral

YouTube

O fechamento recente do popular site de troca de arquivos eDonkey pode atrapalhar os internautas já habituados à vasta oferta de vídeos disponíveis no site YouTube, que disponibiliza conteúdo legal e ilegal – a página pode ser a “próxima vítima” dos estúdios em processos judiciais, segundo especialistas em direito eletrônico.

Para o advogado Renato Opice Blum “é possível que o YouTube sofra processos, assim como aconteceu com o Napster. Do ponto de vista jurídico, o site de vídeos apresenta ainda mais complicações, considerando a violação de direitos de imagens e a privacidade das pessoas expostas”.

O também advogado Marcel Leonardi lembra que o site troca de arquivos Grokster, retirado do ar no ano passado, usava como defesa o fato de não ter controle sobre o conteúdo que trafegava pelo sistema. O YouTube também se isenta desta filtragem. No caso do Grokster, o argumento perdeu força quando ficou provado que as campanhas de divulgação do serviço eram baseadas no conteúdo trocado pelos internautas.

Esta hipótese se baseia em um padrão estabelecido nos últimos anos: sites oferecem arquivos gratuitamente, fazem grande sucesso, despertam a ira da indústria do entretenimento e são obrigados a fechar. Foi o caso do Napster, primeiro site de troca de arquivos de música on-line, que explodiu em 1999 e pediu falência em 2001.

A “Motion Picture Association”, grupo que representa grandes estúdios de Hollywood, no entanto, afirma não ter interesse em processar o You Tube ou fazer com que ele deixe de funcionar. “Isso vale desde que eles mantenham sua atual política de contribuir para o combate à veiculação de conteúdo protegido”, disse ao G1 Steve Solot, vice-presidente para América Latina da entidade.

Esta postura colaborativa tem um bom motivo. “Pela lei norte-americana, a página está livre de processos à medida que retira os arquivos, quando esta solicitação é feita pelo próprio detentor dos direitos autorais”, afirmou Leonardi. O contato é feito por um canal de comunicação disponível no site, como determina a legislação dos Estados Unidos. Foi desta maneira que a rede de televisão ABC conseguiu tirar do ar, no início do mês, um trecho inédito da série “Desperate Housewives” veiculado no YouTube.