Seminário OAB/SP – Cidadania digital: desafios da democracia no século XXI

OAB/SP

No dia 19 de maio de 2005, será realizado o Seminário “CIDADANIA DIGITAL – DESAFIOS DA DEMOCRACIA NO SÉCULO XXI”, organizado pela Comissão de Informática Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo.

Marcel Leonardi abordará o tema “Acessibilidade da Informação”, falando a respeito da necessidade de fácil acesso às informações publicadas em web sites mantidos por entidades públicas, a importância dos padrões estabelecidos pela World Wide Web Consortium (W3C) relativos ao modo de disponibilização de informações na World Wide Web, a facilitação de acesso ao conteúdo de web sites por pessoas com deficiências e a necessidade de utilização de códigos compatíveis com qualquer plataforma, navegador (browser) ou sistema operacional.

Confira abaixo a programação completa do seminário:

“CIDADANIA DIGITAL – DESAFIOS DA DEMOCRACIA NO SÉCULO XXI”

dia 19 de maio (quinta-feira) – das 9 às 12 horas e das 13h30 às 17h30

Abertura: Dr. LUIZ FLÁVIO BORGES D’URSO – Presidente da OAB SP

VIDEOCONFERÊNCIA NO PROCESSO PENAL E O DEVIDO PROCESSO LEGAL
Expositor: Dr. MARCELO SEMER
Juiz de Direito da 10ª Vara Criminal da Capital, membro da Associação de Juízes para a Democracia, Mestre em Direito Penal pela USP e docente nos cursos de Pós-Graduação da Escola Paulista da Magistratura

ELEIÇÕES ELETRÔNICAS
Expositor: Dr. ROUTO TERADA
Professor Titular do Depto de Ciências da Computação do Instituto de Matemática e Estatística da USP

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OS MEIOS ELETRÔNICOS
Expositor: Dr. DANIEL PIZA
Jornalista de O Estado de São Paulo e Bacharel em Direito

O DEVIDO PROCESSO LEGAL
Expositor: Dr. JOSÉ ROGÉRIO CRUZ E TUCCI
Advogado, Professor Associado do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da USP

Intervalo

TRANSPARÊNCIA NO EXERCÍCIO DO PODER E PARTICIPAÇÃO POPULAR
Expositor: Dr. LUIZ FERNANDO MARTINS CASTRO
Advogado, Vice – Presidente da Comissão de Informática Jurídica da OAB SP e Doutor em Informática e Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Montpellier – França

PRIVACIDADE
Expositor: Dr. MARCO AURÉLIO GRECO
Advogado, Doutor em Direito e Mestre em Direito Tributário pela PUC SP

INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO E AS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA
Expositor: Dr. MARCOS DA COSTA
Advogado, Diretor Tesoureiro da OAB SP, ex-Presidente das Comissões de Informática da OAB SP e do Conselho Federal da OAB

OAB CONECTADA: PROJETO DE INCLUSÃO DIGITAL DO ADVOGADO
Expositor: Dr. ALEXANDRE ATHENIENSE
Advogado e Presidente da Comissão de Informática do Conselho Federal da OAB

A OAB E A FISCALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO ELETRÔNICA
Expositor: Dr. AUGUSTO TAVARES ROSA MARCACINI
Advogado, Presidente da Comissão de Informática da OAB SP, Mestre em Direito Processual e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da USP

ACESSIBILIDADE DA INFORMAÇÃO
Expositor: Dr. MARCEL LEONARDI
Advogado, Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP, Autor do livro “Responsabilidade Civil dos Provedores de Serviços de Internet” (Editora Juarez de Oliveira) e Docente nas áreas de Direito Civil e Direito de Informática.

Local: Salão Nobre da OAB SP – Praça da Sé, 385 – 1º andar – Centro

Inscrições / Informações: Mediante uma lata de leite em pó integral – Praça da Sé, 385 – Térreo – Atendimento – ou pelo site: www.oabsp.org.br

Promoção: Comissão Especial de Informática Jurídica da OAB SP

Apoio: Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP – Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso

Serão conferidos certificados de participação – *** vagas limitadas ***